Relatório favorável à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal é apresentado no Senado
O senador Weverton Rocha, representante do PDT pelo Maranhão, apresentou na noite desta terça-feira, dia 14, um relatório que apoia a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal. O documento foi entregue formalmente, marcando um passo importante no processo de confirmação do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Processo de sabatina e votação no Senado
Jorge Messias passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, programada para o dia 29 de abril. Nessa sessão, os senadores terão a oportunidade de questionar o indicado sobre sua trajetória profissional e posicionamentos jurídicos. No mesmo dia, o plenário do Senado realizará a votação para confirmar ou rejeitar a nomeação.
Para ser aprovado e se tornar ministro do STF, Messias precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores, o que representa a maioria absoluta exigida pela Constituição. A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
Contexto político e atrasos na indicação
Embora o presidente Lula tenha nomeado Jorge Messias em novembro do ano passado, a formalização da mensagem ao Senado só ocorreu no início deste mês. Esse atraso gerou reações no Congresso, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressando "perplexidade" pela demora do governo em enviar a documentação necessária.
Inicialmente, Alcolumbre patrocinou nos bastidores a indicação de um aliado, o senador Rodrigo Pacheco, para a vaga no STF. Com a indicação de Messias, a sabatina foi marcada para dezembro de 2025, mas foi cancelada devido à falta de envio oficial do nome pelo governo. Agora, a data foi remarcada para 29 de abril.
Manobras políticas e agenda legislativa
No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina de Messias, gesto visto como apoio à base governista, ele também sinalizou para a oposição ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria. Esse projeto, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023, será analisado em 30 de abril, um dia após a votação de Messias.
Perfil e trajetória de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 46 anos, natural de Pernambuco e evangélico, comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Ele possui ampla experiência na área jurídica, com bom trânsito entre ministros do STF devido à sua longa atuação na Corte.
Sua carreira inclui passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República.
Disputas internas no Supremo Tribunal Federal
Nos bastidores do STF, diferentes grupos estão trabalhando para garantir a aprovação de Messias. Segundo aliados do indicado, ministros como Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão empenhados nesse objetivo.
Já existe uma disputa entre grupos na Corte para influenciar o voto de Messias, caso ele seja aprovado. Cada facção busca assegurar que o novo ministro vote de acordo com seus interesses em temas específicos, refletindo as tensões e alianças dentro do tribunal.
O processo de indicação e confirmação de Messias promete ser um dos eventos políticos mais significativos do ano, com potencial para impactar o equilíbrio de forças no Supremo Tribunal Federal e nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo.
