Relator na CCJ do Senado emite parecer favorável à nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, um parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o parlamentar submeteu a indicação à votação e destacou o histórico profissional do nomeado.
Sabatina marcada para o final do mês de abril
A sessão de sabatina de Jorge Messias na CCJ está prevista para ocorrer no dia 29 de abril. Este é um passo crucial no processo de confirmação, que requer aprovação tanto na comissão quanto no plenário do Senado antes da posse no cargo.
No relatório enviado à comissão, o senador Weverton Rocha ressaltou a atuação de Messias à frente da AGU. "Como advogado-geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores", afirmou o relator. Ele ainda acrescentou que, sob a liderança de Messias, a Advocacia-Geral da União posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais.
Indicação presidencial e processo de confirmação
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias. A vaga no STF decorre da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Para tomar posse, Jorge Messias precisa:
- Passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
- Ter o nome aprovado em votação na CCJ.
- Obter a confirmação em votação no plenário do Senado.
Perfil profissional e trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias tem 46 anos e está no comando da Advocacia-Geral da União desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Se aprovado pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal até completar 75 anos, idade estabelecida para a aposentadoria compulsória dos ministros.
Nascido em Recife, o indicado é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui:
- Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco.
- Títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da chefe do Executivo. Essa experiência em cargos de alta relevância no serviço público federal reforça seu currículo para a possível vaga no STF.
O processo de indicação e confirmação de ministros para o Supremo Tribunal Federal segue sendo acompanhado de perto por juristas, políticos e pela sociedade civil, dada a importância da corte para a definição de rumos jurídicos e constitucionais no país.
