Ministro do STF amplia investigação sobre emendas parlamentares destinadas a igreja e pastor bolsonarista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, ampliar significativamente a apuração sobre supostas irregularidades envolvendo o envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, para a Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
Decisão judicial exige transparência sobre repasses milionários
A medida foi tomada após o ministro receber as respostas do parlamentar e do Senado Federal sobre alegações de falta de transparência e rastreabilidade dos repasses, que totalizaram impressionantes R$ 3,6 milhões entre os anos de 2019 e 2025. No dia 19 deste mês, Dino já havia solicitado esclarecimentos preliminares sobre as emendas em questão.
Na decisão proferida hoje, o ministro não apenas ampliou a análise do caso, como determinou que sejam enviados ao Supremo Tribunal Federal, no prazo máximo de 10 dias, todos os documentos relativos aos repasses das emendas para a fundação e também para as prefeituras dos municípios de Capim Branco e Belo Horizonte, que igualmente receberam transferências.
Falta de transparência motiva requisição de documentos
"Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", decidiu o ministro Flávio Dino em sua fundamentação jurídica.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal após os deputados Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, e Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro, citarem a ligação pessoal do senador Viana com a Lagoinha e acusá-lo publicamente de "blindar" o avanço das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito contra as entidades beneficiárias de suas emendas parlamentares.
Senador se defende e anuncia coletiva de imprensa
Em publicação nas redes sociais, o senador Carlos Viana afirmou que está sendo alvo de ataques políticos por ter atuado como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. O parlamentar convocou uma entrevista coletiva para esta terça-feira, 31 de março, onde prometeu apresentar documentos e dar esclarecimentos técnicos detalhados sobre as emendas em questão.
"Com a proximidade das eleições, e diante do medo daqueles que tentaram blindar os responsáveis pelos crimes contra os idosos e enterraram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora será intensificado um verdadeiro ataque à reputação", declarou Viana em sua defesa pública.
A investigação ampliada pelo ministro Flávio Dino representa mais um capítulo no escrutínio sobre o uso de recursos públicos através de emendas parlamentares, especialmente quando direcionadas a entidades com vínculos religiosos ou políticos específicos. O caso deverá seguir sob análise rigorosa do Supremo Tribunal Federal nos próximos dias, com possíveis desdobramentos políticos e jurídicos significativos.
