Juiz Federal de Minnesota Intima Chefe do ICE por Descumprimento de Ordens Judiciais
Um juiz federal de Minnesota, nos Estados Unidos, emitiu uma intimação ao diretor interino do ICE, Todd Lyons, exigindo sua presença pessoal no tribunal nesta semana. O magistrado Patrick J. Schiltz afirmou que a agência de imigração americana falhou repetidamente em cumprir ordens judiciais relacionadas às operações no estado, especialmente no que diz respeito à realização de audiências para imigrantes detidos.
Falhas no Cumprimento de Determinações Judiciais
Segundo o juiz Schiltz, o governo de Donald Trump não atendeu às determinações de realizar audiências de fiança para imigrantes detidos pelo ICE durante as operações em Minnesota. Em uma petição protocolada na noite de segunda-feira, 26 de janeiro, o magistrado declarou que "a paciência do tribunal chegou ao fim". Ele ameaçou instaurar procedimentos por desacato contra Lyons se as falhas persistirem.
O juiz destacou que o ICE não se preparou adequadamente para lidar com os centenas de pedidos de habeas corpus e outras ações judiciais que surgiram como consequência das operações. As determinações judiciais, emitidas por tribunais em Minneapolis, exigiam que a agência realizasse essas audiências, mas, segundo Schiltz, isso não foi feito.
Contexto de Tensão e Protestos em Minnesota
Minnesota tem sido palco de um intenso embate entre o governo democrata local e a Casa Branca. A tensão aumentou após dois americanos terem sido mortos a tiros por agentes federais em operações do ICE em menos de um mês. Em 24 de janeiro, o enfermeiro Alex Pretti, de 37 anos, foi morto enquanto filmava uma operação. O governo Trump alegou que Pretti ameaçou os policiais, mas vídeos da cena não corroboram essa versão.
Anteriormente, em 7 de janeiro, a poeta Renee Nicole Good, também de 37 anos, foi morta a tiros em seu próprio carro. A Casa Branca tentou culpá-la, afirmando que ela tentou atropelar um agente, mas imagens do incidente contestam essa alegação. Esses episódios levaram a manifestações em larga escala nas ruas de várias cidades do estado, com destaque para Minneapolis.
Mudanças no Comando e Críticas à Atuação do ICE
A ordem judicial ocorre logo após o presidente Donald Trump enviar Tom Homan, encarregado das fronteiras, para assumir o comando do ICE em Minneapolis. Atualmente, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, controla os agentes federais no local. Além disso, Trump demitiu Gregory Bovino, comandante de operação do ICE em Minneapolis, conhecido por defender táticas truculentas em deportações e por usar roupas que suscitaram comparações com trajes nazistas.
Bovino, visto por especialistas como peça central na ofensiva de Trump, retornará ao cargo que ocupava antes, como oficial do CBP na Califórnia. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Todd Barnette, comissário de Segurança Comunitária de Minneapolis, criticou a atuação dos agentes federais. Ele afirmou que as batidas, detenções e agressões conduzidas pelo ICE estão fazendo com que imigrantes revivam traumas de seus países de origem.
O diretor interino do ICE, Todd Lyons, deve comparecer pessoalmente ao tribunal na próxima sexta-feira, 30 de janeiro, para prestar esclarecimentos. O caso destaca as controvérsias nas políticas de imigração dos Estados Unidos e os desafios na aplicação da lei em meio a crescente pressão judicial e social.
