Brasil fundamenta posicionamento em conflitos internacionais na Carta da ONU e na Constituição
Diplomatas do governo Lula revelaram, em caráter reservado, que a política externa brasileira tem utilizado a Carta das Nações Unidas e a Constituição Federal como um "fio condutor" para seus posicionamentos oficiais nos recentes grandes conflitos internacionais. Essa abordagem foi aplicada especialmente no recente conflito no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos, Israel e Irã, demonstrando uma linha de ação baseada em princípios fundamentais e não em simpatias políticas.
Princípios fundamentais que guiam a diplomacia brasileira
Segundo a avaliação dos diplomatas, os dois documentos trazem pelo menos três preceitos essenciais que orientam as decisões do Brasil:
- Proibição do uso ou ameaça de uso da força entre nações.
- Resolução pacífica de controvérsias por meio de negociações e diálogo.
- Respeito pleno à igualdade soberana entre todos os países, sem distinção.
Um auxiliar da diplomacia brasileira destacou que o foco está nos fatos e não nos "personagens" envolvidos. "A questão não depende se você tem simpatia ou não tem simpatia pelo lado A ou pelo lado B. O principal é que tem que haver um mínimo de regras para a convivência internacional que sejam respeitadas por todos. E uma regra basilar da ordem internacional é a soberania", afirmou.
Posicionamento do Brasil no conflito do Oriente Médio
Após os Estados Unidos e Israel realizarem um ataque coordenado contra o Irã no último sábado (28), o Itamaraty divulgou uma nota oficial condenando os bombardeios e enfatizando que a negociação entre as partes era o "único caminho viável para a paz". Horas depois, com a escalada do conflito após o Irã disparar mísseis contra Israel e atacar bases americanas, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nova nota.
Nessa segunda comunicação, o Brasil prestou solidariedade aos países impactados pelos ataques retaliatórios do Irã e pediu a interrupção imediata das ações militares na região do Golfo. "Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa solidariedade às famílias das vítimas e enfatiza a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário", declarou o governo.
Base legal na Constituição e na Carta da ONU
Na Constituição Federal Brasileira, a soberania é o primeiro princípio previsto, e o documento também estabelece que as relações internacionais do país devem ser regidas pela defesa da paz. Já na Carta da ONU, tratado que criou as Nações Unidas em 1945, destacam-se artigos cruciais para a posição brasileira:
- Artigo 2: Determina que os membros resolvam controvérsias por meios pacíficos e evitem a ameaça ou uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado.
- Artigo 51: Autoriza ação armada em legítima defesa apenas até que o Conselho de Segurança tome medidas para manter a paz e segurança internacionais.
- Artigo 84: Rege a atuação de potências ocupantes para assegurar que países tutelados não usem a força contra terceiros.
Coerência em outros conflitos internacionais
Essa linha de coerência, focada em "fatos e não personagens", também foi observada em outras situações de conflito. Em 2023, quando a Venezuela ameaçou usar a força contra a Guiana na disputa pelo Essequibo, o Brasil não apenas se manifestou publicamente contra a Venezuela, como também realizou gestões diplomáticas para evitar uma escalada, sediando uma reunião ministerial com chanceleres das duas regiões.
Mais recentemente, após forças americanas realizarem um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturarem o presidente Nicolás Maduro, o presidente Lula condenou a ação. "Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional", afirmou Lula, reforçando o compromisso do Brasil com a soberania e a paz.
