O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, marcou presença em uma reunião promovida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias conjuntas diante do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917 e 4918, que tratam da redistribuição dos royalties de petróleo. A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o próximo dia 6 de maio.
União dos municípios produtores
Durante a reunião, os gestores municipais do estado do Rio de Janeiro reforçaram a necessidade de união para defender os interesses das cidades impactadas pela exploração petrolífera. O prefeito de Rio das Ostras destacou a importância da mobilização coletiva, afirmando que os royalties são essenciais para a manutenção de serviços públicos e investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“Estamos falando de recursos que sustentam áreas essenciais. A união dos municípios produtores é fundamental para garantir que nossos direitos sejam respeitados e que a população não seja prejudicada”, declarou Carlos Augusto Balthazar.
Impacto dos royalties no desenvolvimento regional
Os participantes do encontro também salientaram que os royalties representam uma compensação legítima pelos impactos econômicos e ambientais causados pela atividade petrolífera. Esses recursos são considerados indispensáveis para o desenvolvimento regional e para a continuidade de projetos nas cidades produtoras.
O julgamento das ADIs 4917 e 4918 é visto como um momento decisivo para o futuro da distribuição dos royalties. Qualquer alteração na legislação atual pode afetar diretamente o orçamento dos municípios que dependem desses valores para manter serviços à população.
Para formalizar reclamações ou obter mais informações, os cidadãos podem acessar o site oficial da prefeitura de Rio das Ostras: riodasostras.rj.gov.br/servicosdigitais.
