Delcy Rodríguez anuncia fim da anistia na Venezuela
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira (23) que a anistia "chega ao fim", dois meses após a lei ter sido sancionada por ela. A medida ocorre em meio a críticas de organizações não governamentais, que apontam que o país ainda mantém 473 presos políticos.
Delcy não forneceu detalhes nem explicou em que consiste o "fim" da Lei de Anistia, sancionada em 19 de fevereiro. Ela afirmou que os casos que "estavam expressamente excluídos" no texto poderão ser atendidos em outros espaços, como o Programa governamental para a Paz e Convivência Democrática e a Comissão para a Reforma da Justiça Penal, instalada nesta quinta-feira.
Contexto da anistia
Poucos dias antes de completar um mês desde que assumiu o poder, após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos, Delcy Rodríguez anunciou a anistia geral. "Decidimos colocar em marcha uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente", informou Rodríguez em um discurso no Supremo Tribunal.
Rodríguez também anunciou o fechamento da famosa prisão Helicoide, em Caracas, denunciada por ativistas como um centro de tortura de opositores do chavismo. "Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas", disse Rodríguez em um discurso perante a Suprema Corte.
Críticas e pressões
Em 2022, um relatório das Nações Unidas alegou que as agências de segurança do Estado venezuelano submeteram a tortura detentos da famosa prisão, originalmente projetada como um shopping center. O governo rejeitou as conclusões da ONU.
Famílias e defensores dos direitos humanos há muito tempo exigem a anulação das acusações e condenações contra detentos considerados presos políticos. Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição, que suas famílias consideram injustas e arbitrárias.
Antes do anúncio da normativa, familiares de presos no Helicoide realizaram vigílias e acamparam durante a noite em frente à prisão, exigindo a libertação de seus parentes.
Reações
Entre os defensores de longa data das libertações e da anistia está a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição, Maria Corina Machado, que tem vários aliados próximos presos.
Com informações da EFE via Reuters.
