Operações da PF visam combater esquemas de corrupção em contratos públicos em cinco estados
A Polícia Federal, em uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira duas operações de grande porte para combater crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais e irregularidades licitatórias. As investigações partem de suspeitas de direcionamento e simulação de concorrência em processos de seleção de empresas prestadoras de serviços.
Mandados são cumpridos em cinco unidades federativas
Os investigadores estão cumprindo 50 mandados judiciais autorizados pela Justiça contra alvos que integram organizações sociais que obtinham contratos públicos e, posteriormente, subcontratavam fornecedores com valores superfaturados para desviar as verbas. A ação tem como alvo investigados nos estados de Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Tocantins e Maranhão.
"As diligências demonstraram que as organizações sociais contrataram serviços e empresas. Os serviços contratados foram prestados de forma superfaturada, possibilitando o desvio de verbas públicas. As verbas desviadas eram utilizadas para beneficiar ilicitamente os fraudadores das organizações sociais para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização desses contratos", afirmou a Polícia Federal em nota oficial.
Duas operações distintas com objetivos específicos
A Operação Makot Mitzrayim está cumprindo 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Tocantins e Maranhão. Esta investigação foca em desvios de recursos públicos mediante quarteirização e quinteirização de contratos realizados por duas organizações sociais que atuaram em Goiás.
Já a Operação Rio Vermelho está cumprindo 28 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva. Esta operação apura suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em um hospital de campanha administrado por uma organização social. As buscas ocorrem em Goiânia, Brasília e São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
Auditorias da CGU revelaram esquema complexo
"De acordo com as investigações, iniciadas a partir de auditorias da CGU, foram identificados indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada como instrumento para viabilizar a obtenção de lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos", detalhou a PF.
As apurações apontam para irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência. A Polícia Federal não revelou os valores envolvidos nos crimes nem a instância judicial que autorizou a ação, mantendo sigilo sobre aspectos estratégicos das investigações.
Estruturas simuladas e vínculos indevidos
Foram identificados indícios de contratações voltadas especificamente para a maximização de margens de lucro, com possível precarização das relações de trabalho por intermédio de estruturas simuladas. Também foram detectados vínculos entre dirigentes das organizações sociais e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento indevido e conflito de interesses.
As operações representam mais um capítulo no combate à corrupção em contratos públicos envolvendo organizações sociais, demonstrando a atuação coordenada entre órgãos de controle e investigação para preservar os recursos públicos e combater esquemas fraudulentos que prejudicam os cofres públicos e a qualidade dos serviços prestados à população.
