O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou nove pessoas, entre empresários e fornecedores de serviços, por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados a projetos sociais e esportivos. As fraudes ocorreram em convênios firmados com a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) entre 2014 e 2015, envolvendo os projetos "Lazer e Ação no Cocó" e "Esporte na Minha Cidade".
Entenda o esquema
Os projetos faziam parte da Chamada Pública 2014, promovida pela Sesporte. Entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações e associações, inscreviam-se para executar os projetos e, se selecionadas, firmavam convênio com a secretaria, recebendo recursos para sua realização. Essas entidades, por sua vez, contratavam empresas para fornecer materiais e serviços.
Segundo as investigações, o esquema era coordenado por pessoas ligadas ao Instituto Vértice, responsável pelos dois projetos. O MPCE aponta que parte dos recursos repassados pela secretaria ao instituto foi desviada por meio de contratos fraudulentos com empresas fornecedoras.
Como ocorria o desvio
As empresas contratadas executavam apenas parte dos serviços previstos, mas emitiam notas fiscais com valores superiores aos reais. Assim, as entidades pagavam o valor integral, e a diferença era desviada. O esquema contou com a participação de empresários e fornecedores. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Os denunciados respondem por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. O MPCE pediu à Justiça a condenação dos acusados, a reparação de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos. A denúncia foi protocolada na 10ª Vara Criminal de Fortaleza e aguarda análise.
Projetos afetados
O convênio "Lazer e Ação no Cocó" previa repasse superior a R$ 1,1 milhão. Parte dos recursos foi desviada por meio de falsas contratações de serviços gráficos. Já no "Esporte na Minha Cidade", foram identificadas irregularidades na compra de materiais, brinquedos e uniformes, com notas fiscais de mercadorias não entregues.
Investigações também revelaram movimentações financeiras típicas de lavagem de dinheiro, com uso de cheques e empresas interpostas para ocultar a origem ilícita dos valores.
Outros casos na Sesporte
As investigações começaram em 2013, após denúncias de irregularidades. Em 2016, a operação "Bola da Vez" prendeu cinco pessoas suspeitas de desviar recursos por meio de convênios entre 2009 e 2013. Em 2024, o MP denunciou seis empresários por forjar licitações em 2011 e 2012.
A Sesporte e o Instituto Vértice foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação.
