Presidente Lula oficializa indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
A Presidência da República confirmou, nesta quarta-feira (1º de abril de 2026), o envio da documentação necessária para formalizar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega foi realizada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, marcando o início do processo de análise do nome pelo Senado Federal.
Processo de indicação e próximos passos
A indicação oficial ocorre mais de quatro meses após o anúncio inicial feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro do ano passado. Conforme a Constituição, a escolha do indicado é uma prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. No entanto, para tomar posse, Messias precisará passar por uma série de etapas no Legislativo.
- Sabatina na CCJ: O nome será submetido à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para avaliação.
- Votação no colegiado: Após a sabatina, os senadores da CCJ votarão pela aprovação ou rejeição.
- Votação em plenário: Se aprovado na comissão, o indicado seguirá para votação no plenário do Senado.
A definição das datas para a sabatina e as votações caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também escolherá o relator do processo.
Perfil do indicado e contexto da vaga
Jorge Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. Com 45 anos de idade, Messias poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Em declaração enviada na terça-feira (31), um dia antes do envio da documentação, o chefe da AGU afirmou: "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais".
Trajetória profissional e formação
Jorge Messias está no comando da Advocacia-Geral da União desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido no Recife, o futuro ministro possui uma sólida carreira no serviço público:
- Procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
- Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
- Mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
- Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo.
Agora, o foco se volta para o Senado Federal, onde os parlamentares terão a responsabilidade de analisar a indicação e decidir sobre a futura composição do Supremo Tribunal Federal.
