Bolsonaro busca preservar patente militar no STM
O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, deposita suas esperanças em uma série de condecorações militares e documentos abonatórios para tentar evitar a perda da patente de capitão das Forças Armadas. O julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) ocorre após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quase 30 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Documentos abonatórios e condecorações
Foram solicitados às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa registros da trajetória militar de Bolsonaro, incluindo condecorações e informações positivas sobre sua conduta como militar da reserva. Esses dados, semelhantes a depoimentos abonatórios, visam comprovar que o ex-presidente teria honrado a farda antes de ingressar na política. O objetivo é contrastar com a acusação de que, há 38 anos, ele teria planejado explodir bombas em quartéis e em um sistema de abastecimento de água, caso que já foi julgado pelo STM.
Análise do relator
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do pedido de perda de patente, considera que esses dados podem auxiliar os julgadores a avaliar as “condições éticas e morais do oficial”, elemento crucial para a decisão. Segundo a lei, militares condenados a penas superiores a dois anos podem perder a patente se a Corte entender que suas atitudes são incompatíveis com os valores exigidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.
A defesa de Bolsonaro aposta no sentimento de que a perda reputacional de um militar é gravíssima e irreversível, devendo ser analisada separadamente da avaliação jurídica do STF. O julgamento no STM é visto como uma última chance para o ex-presidente preservar seu status militar.
