Governo da Bahia adere a esforço fiscal para subsidiar diesel e aliviar impactos da guerra
A recente escalada nas tensões geopolíticas, especialmente no Oriente Médio, já está gerando efeitos palpáveis sobre o mercado internacional de petróleo, com reflexos diretos nos preços dos combustíveis no Brasil. Diante desse cenário preocupante, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta segunda-feira (30) que o estado vai aderir ao esforço fiscal proposto pelo governo federal para conter a alta do preço do diesel.
Medida visa mitigar impactos da guerra sobre a sociedade
Com a adesão, a Bahia vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada ente ficará responsável por R$ 0,60 do valor, em uma ação coordenada que tem como foco principal reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a população e a economia local. A medida ocorre em meio ao impacto significativo da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e seus derivados.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, já havia afirmado na sexta-feira (27) que um número relevante de estados aceitou a proposta do governo federal para enfrentar a forte alta dos preços do diesel. A adesão baiana segue essa tendência, após a União apresentar uma proposta de isenção do ICMS sobre a importação do diesel.
Subsídio como alternativa legal para proteger consumidores
Como não é possível, por questões legais, fazer o desconto no ICMS, a alternativa sugerida pelo governo federal, que deve ter efeito similar, é implementar uma subvenção no valor de R$ 1,20 por litro do diesel aos importadores. Isso visa evitar que a alta do preço do petróleo no mercado internacional seja repassada integralmente ao consumidor no Brasil.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a solução adotada é necessária e urgente diante do cenário atual. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, declarou ele, enfatizando o compromisso com a estabilidade econômica.
Fiscalização intensificada para garantir benefícios ao consumidor
Além da subvenção, o governo da Bahia informou que vai intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e venda de combustíveis. O objetivo é coibir práticas abusivas e assegurar que a redução no custo do diesel, proporcionada pelo subsídio, chegue efetivamente ao consumidor final, sem intermediários que possam diluir os benefícios.
Essa ação combinada de subsídio e fiscalização representa uma resposta proativa do estado aos desafios impostos pela volatilidade do mercado internacional, buscando aliviar a pressão sobre os preços e proteger a população dos efeitos negativos da guerra.
