Promotor classifica instituições para idosos interditadas como "casas do inferno" em Ribeirão Preto
O promotor de Justiça da Pessoa Idosa Carlos Cezar Barbosa fez duras críticas nesta semana às instituições para idosos recentemente interditadas em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Segundo o representante do Ministério Público, esses estabelecimentos não merecem sequer serem chamados de casas de repouso devido às condições degradantes encontradas.
Cinco estabelecamentos fechados e 76 idosos remanejados
Além dos três asilos clandestinos nos bairros Marincek, Alto da Boa Vista e Centro que foram fechados em novembro do ano passado, a fiscalização interditou mais dois estabelecimentos recentemente: um no bairro Monte Alegre no dia 25 de março deste ano e outro no Jardim Paulista na segunda-feira, 30 de março. Ao todo, pelo menos 76 idosos precisaram ser transferidos para locais adequados após as interdições.
"Podemos chamar de qualquer outra coisa, casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas", afirmou o promotor Carlos Cezar Barbosa em declaração contundente sobre as condições encontradas.
Caso grave com larvas na boca e morte de idosa
Em um dos episódios mais chocantes revelados pelas autoridades, uma mulher de 86 anos foi resgatada com larvas na boca durante ação de interdição realizada pela Vigilância Sanitária. A idosa, que vivia em condições extremamente precárias, faleceu apenas quatro dias após o resgate, levantando questões sobre a qualidade do atendimento oferecido nesses locais.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, durante a operação para interdição de outro asilo clandestino, a equipe de fiscalização constatou que todos os moradores apresentavam escabiose, popularmente conhecida como sarna, uma doença de pele altamente contagiosa que se prolifera em condições de higiene inadequadas.
Falta de identificação e infraestrutura precária
Além da ausência de infraestrutura básica, funcionários capacitados e cuidados elementares com os idosos, os imóveis onde funcionavam essas casas de repouso irregulares sequer possuíam identificação visível indicando o tipo de serviço oferecido no local. Para o promotor Barbosa, essa omissão constitui um dos primeiros indícios claros de irregularidade.
"Você omite a placa para omitir que ali funciona um abrigo clandestino de idosos. O Estatuto do Idoso, dentre os requisitos para uma Instituição de Longa Permanência, está lá 'deve ser devidamente identificado na fachada'", explicou o promotor, destacando o descumprimento flagrante da legislação específica.
Contraste com instituições regularizadas
Atualmente, Ribeirão Preto conta com 44 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) particulares devidamente licenciadas pela Vigilância Sanitária e autorizadas para funcionamento pela Prefeitura Municipal. A lista completa desses estabelecimentos regulares está disponível para consulta pública no site da administração municipal.
Exploração da vulnerabilidade e omissão municipal
Segundo Paulo César Gentile, juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto, a falta de alvarás e licenças de funcionamento em algumas casas de repouso revela um problema crescente: a exploração da vulnerabilidade da pessoa idosa.
"São casos que se repetem, têm se tornado muito comuns, não é de hoje que acontece em Ribeirão Preto, há anos a gente vem registrando esse tipo de problema", afirmou o magistrado, acrescentando que "administrar ou explorar uma casa de repouso, tecnicamente uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, é um negócio, é uma atividade empresarial que busca o lucro".
O juiz Gentile destacou ainda que não é ilegal abrir uma instituição para idosos, mas o serviço oferecido não pode desrespeitar os direitos de dignidade inerentes à pessoa idosa. Para ele, parte do problema reside na omissão da administração pública municipal.
"Entendo que isso acontece na omissão da administração pública. Esse tipo de casa de repouso só existe porque não temos no município nenhuma ILPI da prefeitura e passou a hora de que o município se articule para criar espaços dignos e adequados de acolhimento de pessoas idosas", defendeu o juiz.
Crítica à ausência do poder público
O promotor Carlos Cezar Barbosa reforçou essa perspectiva, argumentando que a falta de oferta pública desse tipo de instituição cria uma brecha explorada por empresas particulares inescrupulosas.
"Onde o município se ausenta, aparece o particular para ocupar aquele espaço. O município tem se ausentado já faz muito tempo dos cuidados para com as pessoas idosas, carentes, hipossuficientes. Aí aparecem os particulares para se locupletar desse nicho", criticou o promotor, apontando para a necessidade de maior envolvimento do poder público na proteção dessa parcela vulnerável da população.
A situação expõe não apenas as condições degradantes em que muitos idosos eram mantidos nos estabelecimentos clandestinos, mas também a necessidade de maior fiscalização e oferta pública de alternativas dignas de acolhimento para a população idosa em situação de vulnerabilidade social.
