Manaus reabre inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida a partir desta quinta-feira
A Prefeitura de Manaus anunciou nesta segunda-feira, 9 de março, que as inscrições no Sistema Municipal de Habitação (Simhab) serão reabertas a partir da quinta-feira, 11 de março. Essa medida visa ampliar o acesso da população às políticas habitacionais da cidade, integradas ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, executado em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Período de inscrições e como se cadastrar
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 11 de março e 29 de maio de 2024. Durante esse período, famílias que ainda não conseguiram se cadastrar poderão entrar no banco de dados habitacional da prefeitura e concorrer às próximas unidades destinadas ao município. Para realizar o cadastro, os interessados têm duas opções:
- Acessar o site do Simhab e clicar na aba "Minha Casa, Minha Vida".
- Comparecer presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), localizada na travessa Arthur Bernardes, bairro São Geraldo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Segundo o prefeito David Almeida, a reabertura do sistema atende a uma demanda apresentada por moradores que relataram dificuldades para realizar o cadastro nas etapas anteriores, demonstrando o compromisso da administração municipal em facilitar o acesso à moradia digna.
Processo de seleção e critérios de prioridade
As famílias que já estão cadastradas no sistema municipal passam atualmente pelo processo de seleção e análise documental para envio à Caixa Econômica Federal. A primeira etapa de entregas está prevista para 24 de março, com 576 moradias distribuídas em três empreendimentos habitacionais. Já as famílias que realizarem inscrição nesta nova fase passarão a concorrer às unidades previstas no cronograma da prefeitura a partir do mês de maio.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que a seleção das famílias seguirá critérios estabelecidos por regulamentações federais e municipais, garantindo prioridade para quem vive em situação de maior vulnerabilidade social. As regras estão previstas na Portaria nº 738 do governo federal e na regulamentação própria da Secretaria Municipal de Habitação. Entre os critérios principais estão:
- Renda familiar de até R$ 2.850.
- Ausência de pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
- Prioridade para famílias que vivem em áreas de risco, mães solo, famílias com pessoas com deficiência ou idosos, e pessoas atingidas por situações de calamidade.
"Esses critérios já estão definidos e serão apresentados de forma transparente para garantir que as unidades habitacionais sejam destinadas a quem realmente mais precisa", afirmou Jesus Alves, reforçando o compromisso com a justiça social na distribuição das moradias.
Impacto e estratégia da política habitacional em Manaus
A política habitacional conduzida pela Prefeitura de Manaus inclui a articulação com o programa Minha Casa, Minha Vida, aquisição de áreas para novos empreendimentos e ações de regularização fundiária. Essa estratégia abrangente busca ampliar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional histórico da capital amazonense, que enfrenta desafios significativos em termos de infraestrutura urbana e inclusão social.
Com a reabertura das inscrições, espera-se que mais famílias possam se beneficiar do programa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades na cidade. A medida reflete um esforço contínuo para integrar políticas públicas eficazes que respondam às necessidades da população, especialmente em um contexto de crescente urbanização e demandas por serviços básicos.
