Prefeitura de Taubaté lança novo edital para gestão do Hospital Municipal Universitário
A Prefeitura de Taubaté abriu, nesta sexta-feira (20), um novo edital para selecionar uma Organização Social (OSS) responsável pela gestão e operação do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O processo anterior, publicado em dezembro do ano passado, foi suspenso em janeiro, com justificativa de necessidade de ajustes técnicos na administração hospitalar.
Valor estimado e prazos do contrato
O novo edital estabelece um valor estimado de R$ 132 milhões para custeio e gestão das atividades nos primeiros 12 meses. Isso equivale a aproximadamente R$ 11 milhões por mês, representando um aumento de 17% em relação ao contrato atual. As entidades interessadas devem entregar a documentação de habilitação e o plano de trabalho até 24 de abril de 2026.
Requisitos para participação e obrigações da OSS
Para participar, as organizações precisam:
- Estar qualificadas na área da saúde em Taubaté.
- Comprovar experiência mínima de 12 meses ininterruptos na gestão de unidades hospitalares similares.
A OSS vencedora terá as seguintes obrigações:
- Absorver os funcionários que já atuam no HMUT no início dos serviços, garantindo continuidade do atendimento.
- Manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).
O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, conforme limites legais, desde que haja interesse das partes e parecer favorável da Comissão de Avaliação.
Contexto da gestão atual e disputas judiciais
Atualmente, o HMUT é administrado pela Santa Casa de Chavantes, com contrato vigente até julho de 2026, mas passível de encerramento antecipado com notificação de 30 dias. A entidade assumiu a gestão em 2024, durante a administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas).
Na gestão do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), apesar da renovação contratual por mais um ano, a prefeitura e a Santa Casa de Chavantes entraram em disputa judicial. No ano passado, o poder público reteve repasses, alegando descumprimento de metas contratuais, e o contrato foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Sobre o novo edital, a Prefeitura de Taubaté foi procurada pelo g1 e aguarda retorno para mais esclarecimentos.
