Carnaval 2026: Entenda as regras de ponto facultativo em Belo Horizonte e em Minas Gerais
Com a aproximação do carnaval de 2026, marcado para os dias 14 a 18 de fevereiro, uma dúvida comum surge entre os foliões e trabalhadores: a data é feriado ou ponto facultativo? A resposta, tanto para Belo Horizonte quanto para o restante do país, é clara: o carnaval não é considerado feriado nacional, mas sim um período de ponto facultativo, conforme estabelecido pelo calendário oficial do governo federal.
Como funciona o ponto facultativo em Belo Horizonte?
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, do União Brasil, já decretou ponto facultativo para os servidores municipais durante os dias de carnaval em 2026. Isso significa que nenhum dia da folia será feriado na capital mineira. Para os trabalhadores da iniciativa privada, a decisão cabe a cada empregador, baseada na definição federal, que estabelece ponto facultativo na segunda-feira (16 de fevereiro), terça-feira (17 de fevereiro) e quarta-feira de cinzas (18 de fevereiro) até as 14 horas. Após esse horário, a jornada de trabalho retorna ao normal.
Exceções e serviços essenciais em BH
O decreto municipal prevê algumas exceções importantes. A Defesa Civil, por exemplo, não terá ponto facultativo e funcionará normalmente, por ser considerado um serviço essencial que não pode ser interrompido. Já a Secretaria Municipal de Saúde terá autonomia para definir seu próprio esquema de trabalho, assim como outras secretarias responsáveis por serviços essenciais. A prefeitura informou que detalhará o funcionamento de cada setor conforme as resoluções das secretarias forem estabelecidas.
Além disso, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão, conhecida como BH Resolve, não funcionará para atendimento ao público durante o período. As repartições da administração indireta também terão liberdade para definir seus expedientes, considerando as peculiaridades de cada serviço.
Regras estaduais para Minas Gerais
No âmbito estadual, a Secretaria do Governo de Minas Gerais publicou, no final de 2025, um comunicado no Diário Oficial listando os dias de feriados e pontos facultativos para 2026. O documento, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Guilherme Ferreira, inclui 12 pontos facultativos no ano, entre eles os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, correspondentes ao carnaval. Portanto, assim como em Belo Horizonte, não haverá feriado estadual durante a folia, mantendo-se a regra do ponto facultativo.
Essa abordagem reflete uma tendência nacional de flexibilização no período carnavalesco, permitindo que empregadores e órgãos públicos adaptem suas operações conforme a necessidade, enquanto garantem a continuidade de serviços essenciais. Para os moradores de Belo Horizonte, isso significa planejar a folia com atenção às decisões individuais de seus locais de trabalho, sem contar com um feriado oficial.
