A Prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, deu um passo importante no planejamento urbano da cidade. Após a aprovação do Conselho da Cidade (Concid), foi publicado no Diário Oficial do Município o calendário das audiências públicas que vão discutir a minuta preliminar da Lei de Zoneamento.
O que é a Lei de Zoneamento e sua importância
Esta norma é fundamental para o desenvolvimento ordenado de São Luís, pois estabelece as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Ela faz parte da revisão complementar ao Plano Diretor, que foi sancionado em 2023, e visa adequar as diretrizes às transformações recentes da capital.
Principais pontos abordados pela lei
A Lei de Zoneamento define parâmetros cruciais para a organização da cidade, incluindo:
- A delimitação de áreas residenciais, comerciais, de serviços e industriais.
- O tamanho mínimo dos lotes para construção.
- Os limites de ocupação dos terrenos e a altura máxima das edificações.
- A porcentagem de área que deve permanecer permeável, promovendo a sustentabilidade ambiental.
Essas regras buscam equilibrar o crescimento urbano com a qualidade de vida dos habitantes, garantindo um desenvolvimento mais harmonioso e planejado.
Calendário das audiências públicas
As discussões com a população estão agendadas para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026, em diversos bairros de São Luís. A participação da comunidade é essencial para que a lei reflita as necessidades e aspirações dos cidadãos.
Datas e locais dos encontros
- Regional Cidade Olímpica / Cidade Operária: 20 de janeiro de 2026, das 18h às 22h, na Quadra Poliesportiva da U.E.B. José de Ribamar Bogéa, na Rua 10, s/n, Quadra 105 – Cidade Olímpica.
- Regional João Paulo / Coroadinho: 22 de janeiro de 2026, das 18h às 22h, no Complexo de Educação e Cidadania do Coroado (Compec).
- Regional Zona Rural – Tibiri: 24 de janeiro de 2026, das 14h às 18h, na Casa Familiar Rural, na Estrada do Quebra-Pote, nº 1000 – Santa Helena.
- Regional Centro: 27 de janeiro de 2026, das 18h às 22h, no Espaço Humberto de Maracanã – Trapiche.
- Regional Calhau / Vinhais: 29 de janeiro de 2026, das 18h às 22h, na Quadra Poliesportiva da U.E.B. Jornalista Neiva Moreira, na Avenida Um, nº 310 – Maranhão Novo.
- Regional Zona Rural – Maracanã: 31 de janeiro de 2026, das 14h às 18h, na Quadra Poliesportiva da U.E.B. Mário Pereira, na Rua do Fio – Vila Sarney.
- Regional Cohab / Anil I / Turu / Cohab: 3 de fevereiro de 2026, das 18h às 22h, na Quadra Poliesportiva Antônio José da Silva Rocha – Sabará, na Avenida Joaquim Mochel.
- Regional Itaqui-Bacanga: 5 de fevereiro de 2026, das 18h às 22h, na Quadra Esportiva Coberta (ao lado do Hospital Municipal Veterinário), na Rua D, nº 19A – Anjo da Guarda.
- Regional Tirirical / São Raimundo: 7 de fevereiro de 2026, das 14h às 18h, na Quadra Poliesportiva da U.E.B. Padre Antônio Vieira, na Rua Cônego Ribamar Carvalho – Ipem / São Cristóvão.
Este processo de consulta pública representa uma oportunidade valiosa para os moradores de São Luís contribuírem com sugestões e críticas, assegurando que a nova Lei de Zoneamento atenda aos anseios da comunidade e promova um futuro urbano mais sustentável e inclusivo para a capital maranhense.
