Médico atira contra policiais durante operação contra atestados falsos para presos
O médico Marcelo Marques Costa foi preso em flagrante na terça-feira, 5, depois de atirar quatro vezes contra uma equipe da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). O disparo atingiu um servidor que cumpria mandados de prisão e busca e apreensão no âmbito da operação “Efeito Colateral”, que investiga um esquema de falsificação de atestados médicos para beneficiar presos — a maioria integrantes de organizações criminosas — que cumprem penas no regime fechado.
“Ele recebeu atendimento imediato da equipe do Corpo de Bombeiros presente na ação e está em estado estável após encaminhamento para o hospital”, informou nota divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Esquema de atestados falsos
De acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o médico é apontado como integrante de um grupo que envolve ainda uma advogada, identificada como Amanda Letícia Moraes Cunha. Eles emitiam atestados falsos para beneficiar presos de Itajaí, com o objetivo de transferir detentos do regime fechado para o domiciliar. O espaço para manifestação das defesas dos investigados está aberto.
“A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, indica que uma advogada atuava em conluio com o médico, para que fossem emitidos atestados médicos ideologicamente falsos, simulando comorbidades graves e inexistentes para fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar. Também são alvos da operação ‘Efeito Colateral’ indivíduos que receberam os benefícios de prisão domiciliar e estão atualmente foragidos por terem infringido as regras impostas pelo Poder Judiciário”, diz trecho de nota da Promotoria.
Apreensões e investigação
Durante a operação foram apreendidos mais de 100 mil reais, três armas de fogo, 64 munições, 18 celulares e outros aparelhos eletrônicos. Além disso, diversos documentos foram levados para análise. Segundo o MP, as análises de evidências pelo Gaeco identificaram arquivos contendo imagens de atestados médicos, exames e receituários, além de tratativas entre os investigados que indicam ajustes para a elaboração de diagnósticos médicos falsos utilizados em processos judiciais para afastar apenados do sistema penitenciário.
“As apurações do Gaeco identificaram que os apenados beneficiados pelo esquema investigado, na sua maioria, são lideranças criminosas que, uma vez em prisão domiciliar, frequentemente rompem a tornozeleira eletrônica e tornam-se foragidos, o que evidencia a potencial gravidade das condutas investigadas”, diz outro trecho da nota do MP.
Operação 'Efeito Colateral'
Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão em Camboriú, Itajaí, Balneário Camboriú, Barra Velha, Gaspar, Navegantes, Joinville, Itapema e Porto Belo, em Santa Catarina, e em Pinhais e Pontal do Paraná, no Paraná.
A denominação da operação remete, em sentido metafórico, aos efeitos adversos decorrentes do uso indevido da atividade médica como instrumento para a prática de ilícitos. Assim como na área da saúde, em que efeitos colaterais representam consequências indesejadas de uma intervenção, a investigação revelou que a emissão fraudulenta de laudos e atestados gerava impactos negativos relevantes no sistema de justiça.
