O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (5), pela suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A medida foi tomada após a constatação de quebra de decoro parlamentar, motivada pela participação dos três em um motim ocorrido no plenário da Casa. O protesto visava pressionar pela aprovação de um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Contexto do motim
Em agosto de 2025, um grupo de deputados e senadores da oposição pernoitou nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização das sessões legislativas. O ato foi uma reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma exigência para que o projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro fosse votado. Diante da situação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados que participaram da ação.
Processo no Conselho de Ética
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a recomendação de suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram analisados. Após nove horas de debates, o colegiado aprovou os pareceres. No caso de Marcos Pollon, foram 13 votos favoráveis à suspensão e 4 contrários. Já para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a decisão foi aprovada por 15 votos a 4.
Defesas e reações
O deputado Zé Trovão classificou a decisão como perseguição política e afirmou: “E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.” Por sua vez, Marcos Pollon declarou que nunca quebrou o decoro durante seu mandato: “Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo.” Já Marcel van Hattem argumentou que o motim foi uma manifestação pacífica, comparando-o a atos semelhantes no Senado: “Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição.”
Próximos passos
A suspensão dos mandatos ainda precisa ser confirmada em plenário, com pelo menos 257 votos favoráveis. Os deputados podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O caso segue gerando debates sobre os limites da atuação parlamentar e a defesa da democracia.
