Uma candidata autodeclarada negra, Flávia Medeiros, de 29 anos, que havia sido aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty, foi exonerada nesta sexta-feira (22). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), um mês e 20 dias após sua posse, depois de ser reprovada pela banca de heteroidentificação.
Decisão judicial e recurso
Apesar de uma decisão judicial inicial ter permitido sua posse, um desembargador entendeu que ela não poderia ter assumido a vaga sem que o processo tivesse sido concluído. Flávia entrou com recurso, mas ainda não há previsão de julgamento.
Argumentação da banca
A candidata foi aprovada no concurso em 2024, mas foi excluída das cotas raciais. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela banca, argumentou que ela apresentava características como "pele clara, cabelos lisos e traços finos", consideradas incompatíveis com sua autodeclaração racial.
Impacto pessoal
Flávia, que morava em Vitória (ES), mudou-se para Brasília para tomar posse no Itamaraty. Ela firmou um contrato de aluguel de 36 meses e pediu demissão do emprego anterior. Em declaração, ela expressou sua dor: "Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade. Isso me machuca de uma forma difícil de explicar."
Funcionamento das bancas
Os comitês de heteroidentificação são formados, geralmente, por cinco pessoas que analisam a aparência física do candidato para determinar se ele é socialmente reconhecido como negro. O Cebraspe informou que os questionamentos da candidata são tratados judicialmente e que os esclarecimentos são feitos exclusivamente nos autos do processo.
