Advogado é denunciado por se apropriar de R$ 134 mil de cliente em Santos
Um advogado de 45 anos foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por se apropriar indevidamente de R$ 134 mil de uma cliente. O valor era referente a uma ação judicial vencida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santos, no litoral paulista. O montante foi depositado na conta de Leonardo Ferreira Damasceno, que teria sacado o dinheiro e desaparecido.
Entenda o caso
O processo foi apresentado pelo advogado em 2017, solicitando a concessão de pensão por morte à cliente, cujo companheiro era segurado do INSS e faleceu em agosto de 2013. A Justiça acatou o pedido e condenou o INSS ao pagamento em 2020. O g1 não localizou a defesa do advogado até a última atualização desta reportagem.
Conforme apurado, o INSS realizou o pagamento ao advogado em agosto de 2020, mas ele não repassou os valores à cliente. A vítima procurou o profissional, que na época disse que o montante seria disponibilizado em precatório (requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário). Segundo o relato do advogado, o governo teria usado os valores durante a pandemia para pagar o Auxílio Brasil e a restituição seria feita após décadas.
Suspeita e descoberta
A versão levantou dúvidas na mulher, mas ela manteve a confiança no profissional, pois pretendia usar os valores para comprar sua própria casa. Em 2024, ao procurá-lo para dar andamento em uma nova ação contra um banco, a suspeita inicial ganhou força. O advogado demonstrou resistência em mover a nova ação, alegando que ela teria dificuldade em comprovar situação de vulnerabilidade. Na época, ela estava procurando abrigo e em situação delicada de saúde devido a uma doença autoimune. O advogado ainda teria ameaçado interditá-la judicialmente caso continuasse fazendo estardalhaço. Por conta disso, a mulher buscou informações junto à Caixa Federal e descobriu que os valores haviam sido transferidos para a conta do advogado.
Ações das autoridades
A vítima registrou um boletim de ocorrência contra Leonardo, que foi indiciado por apropriação indébita após investigação do 4º DP de Santos. O homem foi intimado e denunciado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O suspeito, no entanto, não foi localizado pelos oficiais de Justiça e não retornou às tentativas de contato desde a fase de investigação. No início deste mês, a Justiça pediu que ele seja citado sobre a acusação por meio de edital. A decisão estabelece que o edital tenha prazo de 15 dias. Após esse período, ele será considerado oficialmente citado. A partir da citação, ele deve apresentar resposta à acusação por escrito e indicar provas e testemunhas.
