Ex-presidente do Rioprevidência permanece preso após decisão do Superior Tribunal de Justiça
O advogado Deivis Marcon Antunes, que ocupou a presidência do Rioprevidência, fundo de aposentadorias dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro, teve a prisão preventiva mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Carlos Pires Brandão rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-gestor, consolidando a decisão judicial que determinou sua custódia.
Detenção ocorreu após retorno de viagem aos Estados Unidos
Deivis Marcon Antunes foi preso no dia 3 de fevereiro, quando desembarcava no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, após uma viagem de férias com a família nos Estados Unidos. A captura foi efetuada na estrada, na altura de Itatiaia, no Vale do Paraíba, enquanto o advogado retornava ao Rio de Janeiro em um veículo alugado. A prisão temporária havia sido decretada pela 6.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, com base em indícios de obstrução das investigações.
A Justiça Federal considerou que existia um risco concreto de destruição de provas e embaraço ao inquérito, motivos que levaram à manutenção da prisão pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). A defesa, insatisfeita, recorreu ao STJ, mas a tentativa foi frustrada pela decisão do ministro relator.
Investigação envolve aplicações de R$ 970 milhões no Banco Master
O Rioprevidência foi o fundo de pensão que mais aportou recursos no Banco Master, instituição financeira associada a Daniel Vorcaro. Entre novembro de 2023 e julho de 2024, o fundo direcionou aproximadamente R$ 970 milhões para o banco, valor que, segundo a Polícia Federal, expôs o patrimônio da autarquia a um risco elevado e incompatível com sua finalidade.
A corporação policial investiga possíveis irregularidades na aprovação dessas aplicações financeiras, buscando esclarecer se os procedimentos foram conduzidos dentro dos parâmetros legais e de transparência exigidos.
Operação da PF revelou manobras suspeitas
Em janeiro, a Polícia Federal realizou buscas na residência de Deivis Marcon Antunes, localizada em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A operação levou o ex-presidente a pedir exoneração do cargo, alegando que a medida visava assegurar a transparência e lisura das investigações sobre sua gestão.
Após as buscas, os investigadores descobriram que:
- Documentos haviam sido retirados do apartamento;
- Provas digitais foram manipuladas;
- Dois carros de luxo de propriedade de Deivis foram transferidos para terceiros.
Essas manobras foram consideradas suspeitas pelas autoridades, que solicitaram a prisão preventiva para evitar novos obstáculos ao andamento do inquérito.
Defesa nega irregularidades e afirma colaboração
A defesa de Deivis Marcon Antunes nega veementemente qualquer irregularidade na gestão do Rioprevidência. Os advogados afirmam que seu cliente colabora com as autoridades desde o início das investigações e que os investimentos realizados no Banco Master estão devidamente documentados, seguindo todos os critérios de transparência exigidos pela legislação.
O caso continua sob análise da Justiça Federal, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas, à medida que as investigações avançam e mais detalhes sobre as operações financeiras são apurados.
