Ministério Público investiga deputado por possível conflito de interesse em licitação hospitalar
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou nesta quinta-feira (19) uma investigação para apurar uma suspeita de conflito de interesse envolvendo o deputado estadual Valmir Moretto, do Republicanos. O caso surgiu após o parlamentar comemorar publicamente a assinatura de uma licitação para a construção do Hospital Regional de Pontes e Lacerda, localizado a 483 quilômetros da capital Cuiabá.
Áudio vazado nas redes sociais gera polêmica
O episódio ganhou repercussão nacional após a divulgação de um áudio captado durante o evento oficial de assinatura da licitação, realizado na terça-feira (17). No registro, o governador Mauro Mendes, da União, pergunta ao deputado sobre as empresas vencedoras do processo licitatório, que totaliza quase R$ 200 milhões em recursos públicos.
Na conversa, quando questionado sobre quais empresas haviam sido contempladas, Valmir Moretto responde de forma ambígua: "Duas, a Agrimat, e uma, a minha". A declaração imediatamente levantou suspeitas sobre uma possível participação direta do parlamentar na licitação, o que seria proibido pela legislação brasileira.
Legislação proíbe contratos de parlamentares com o poder público
A Constituição Federal e leis complementares estabelecem que parlamentares em exercício do mandato não podem manter contratos ou relações comerciais com a administração pública. Essa medida visa garantir a imparcialidade e evitar que interesses pessoais interfiram nas decisões que afetam os recursos do Estado.
Diante da repercussão negativa, o deputado Valmir Moretto emitiu uma nota oficial tentando esclarecer a situação. Ele classificou sua expressão como um "vício de linguagem", atribuindo-a à sua experiência anterior no setor da construção civil. Moretto admitiu que uma das empresas vencedoras da licitação foi fundada por ele, mas afirmou que deixou a sociedade em 2018, antes de assumir seu mandato como deputado estadual em fevereiro de 2023.
"Ressalta ainda que processos licitatórios são realizados com transparência e dentro dos critérios técnicos e legais. Moretto reafirma seu compromisso com a legalidade e segue firme na luta pelo desenvolvimento da região Oeste", declarou o parlamentar em comunicado.
Assembleia Legislativa se posiciona sobre o caso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, do PSB, também se manifestou sobre a polêmica. Ele defendeu que eventuais apurações devem ocorrer com responsabilidade, sem julgamentos antecipados, e que os resultados sejam apresentados claramente à população.
"Pelo que eu entendi, o deputado Valmir Moretto estava comemorando a obra do hospital regional em Pontes e Lacerda, uma obra pela qual ele trabalhou muito para que o município recebesse. Inclusive houve emenda dele para a compra do terreno", comentou Russi, tentando contextualizar a celebração do parlamentar.
No entanto, o presidente da ALMT reconheceu que a legislação é clara ao proibir que deputados mantenham empresas prestando serviços ao governo, e destacou que qualquer suspeita deve ser investigada pelos órgãos de controle competentes.
Investigação criminal em sigilo
O Ministério Público de Mato Grosso solicitou ao Tribunal de Justiça do estado (TJMT) que o caso seja investigado na esfera criminal, mantendo os procedimentos em sigilo para preservar a apuração. A promotoria aguarda ser formalmente acionada para avaliar a abertura de uma investigação mais aprofundada.
O portal de notícias g1 tentou contato com o deputado Valmir Moretto para obter mais esclarecimentos, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A situação continua sendo monitorada pelas autoridades, que buscam determinar se houve efetivamente violação das normas de conduta parlamentar.
Este caso ilustra a importância da transparência nos processos licitatórios e a necessidade de vigilância constante sobre as relações entre agentes públicos e empresas privadas, especialmente quando envolvem recursos significativos do erário estadual.
