MPF abre investigação contra estudantes de Direito por agressão a morador de rua em Belém
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará (OAB-PA), emitiu uma nota de repúdio na segunda-feira (13), apontando racismo nas agressões cometidas com arma de choque contra um homem em situação de rua em Belém. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar o caso, que envolve dois estudantes de Direito de uma faculdade particular, suspeitos de participação nas violências.
Dimensão racial do caso é destacada pela OAB-PA
Em sua declaração, a OAB-PA afirmou que "não se pode ignorar a dimensão racial do caso". A entidade ressaltou que a naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, especialmente negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza corpos negros e os submete a reiteradas formas de violência. A OAB-PA exigiu uma apuração rigorosa pelos órgãos competentes, bem como a responsabilização e punição dos envolvidos.
Estudantes se apresentam na delegacia e são afastados pela instituição
Os dois jovens suspeitos, identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como o que usou a arma de choque, e Antônio Coelho, que teria registrado a ação, compareceram à delegacia de Polícia Civil no bairro de São Brás, em Belém, nesta terça-feira (14). Eles ficaram em silêncio durante o depoimento e foram liberados após a audiência. A defesa de Antônio informou que não tinha conhecimento da suposta participação dele no caso e tomou ciência dos fatos apenas por meio da imprensa. Já Altemar foi à polícia acompanhado de advogados, com o rosto coberto por um paletó, e se reservou ao direito de permanecer em silêncio.
Os estudantes foram afastados pela instituição de ensino, o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), após o caso vir à tona. A Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência na Seccional de São Brás e instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias das agressões. O dispositivo de choque foi apreendido e será periciado.
Vídeos nas redes sociais mostram agressões e geram revolta
O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (13), na avenida Alcindo Cacela, em frente à universidade particular. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram duas ocasiões em que um estudante se aproxima da vítima, que caminhava de costas, e aplica descargas elétricas. Nas imagens, é possível ver os dois alunos participando da ação e rindo durante a agressão. O episódio gerou revolta nas redes sociais e provocou reações do MPF e de uma deputada estadual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que cobraram providências.
Uma moradora da região relatou que as agressões contra a mesma vítima eram constantes, mas não há confirmação de quem cometeu os ataques anteriores. Entregadores de aplicativo que presenciaram a agressão tentaram alcançar os suspeitos, mas os dois correram para dentro do Cesupa, resultando em confusão e na atuação da Polícia Militar.
Investigações em andamento e próximos passos
A defesa de Altemar declarou que vai aguardar a perícia dos vídeos e a conclusão do inquérito policial, afirmando ainda que a arma de eletrochoque utilizada não seria letal, pois estaria danificada. A Polícia Civil informou que o caso segue em investigação para apurar se há envolvimento dos suspeitos em outros episódios semelhantes. O MPF continua a acompanhar o processo, buscando garantir justiça e combater a violência racial e social.
