Ministério Público denuncia policiais por invasões durante operação mais letal do país
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra dez policiais militares por invadirem e arrombarem residências durante a megaoperação realizada no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, em outubro do ano passado. A ação policial, que resultou em 122 mortes, é considerada a mais letal já registrada no Brasil.
Agentes do Batalhão de Ações Com Cães são acusados
Os militares denunciados junto à Auditoria de Justiça Militar pertencem ao Batalhão de Ações Com Cães (BAC) e incluem um subtenente, seis sargentos, um cabo e dois soldados. As investigações do MPRJ levantaram suspeitas de que as invasões foram premeditadas, especialmente devido ao uso de ferramentas especializadas para abrir portas sem autorização judicial.
Um vídeo de câmera corporal mostra um dos policiais utilizando uma chave micha, instrumento capaz de abrir fechaduras sem a chave original. Nas imagens, o agente tenta por aproximadamente um minuto antes de recorrer a um facão para forçar a entrada. Enquanto isso, outra equipe acessava uma residência na Vila Cruzeiro, que estava arrumada e sem moradores no momento.
Tentativas de obstruir câmeras e conduta inadequada
O promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior explicou que os policiais foram denunciados pelos crimes de violação de domicílio e negativa de obediência, referente às tentativas de obstruir as câmeras corporais. "Ordinariamente ninguém pode entrar na casa de ninguém sem que haja uma ordem judicial. A não ser em duas hipóteses: em flagrante de delito ou numa situação de legítima defesa", afirmou.
Pelo menos cinco dos dez PMs envolvidos impediram o registro adequado de suas ações durante a operação. Em um dos vídeos, um policial tapa a lente da câmera enquanto outro a retira do uniforme e a deixa no chão por cerca de três minutos. "Esse é um procedimento, infelizmente, que é bastante comum quando o policial se dispõe a praticar atos ilícitos", destacou o promotor.
Conduta dos agentes dentro das residências
As imagens também revelaram comportamentos inadequados dos policiais dentro das casas invadidas. Em um vídeo, agentes são vistos abrindo a geladeira de uma residência na Vila Cruzeiro e consumindo bebidas de forma irônica. "Com todo o respeito", diz um dos PMs antes de tomar água gelada, enquanto outro se serve de um energético.
Outra gravação mostra um policial saindo de uma casa carregando vários itens enrolados em um cobertor, que foram posteriormente divididos entre os colegas. "Vamos dividir, pô, um pouco de mochila e um pouco de saco", comenta um agente, enquanto outro brinca: "Parece um Papai Noel, cara".
Investigações e posicionamentos
Durante os depoimentos, a maioria dos policiais permaneceu em silêncio, e aqueles que falaram não conseguiram justificar o uso da chave micha. O promotor Paulo Roberto enfatizou a necessidade de "repensar, reanalisar, talvez recondicionar os policiais nas práticas cotidianas, durante essas operações", especialmente com a obrigatoriedade das câmeras corporais.
A Polícia Militar informou que a investigação partiu da Corregedoria-Geral da corporação, foi concluída com o indiciamento dos envolvidos e encaminhada ao Ministério Público. A PM afirmou aguardar a decisão da Justiça para adoção das medidas cabíveis, mas não respondeu se os policiais continuam em serviço ou foram afastados temporariamente.
O caso ganhou dimensão internacional quando a Comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) cobrou punição e reparação pelas mortes na megaoperação. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prazo adicional de 20 dias para que o Rio de Janeiro envie todas as imagens das câmeras da operação.
