Justiça mantém decisão por júri popular em caso de assassinato e esquartejamento de criança
A Justiça da comarca de Assis, no interior de São Paulo, confirmou que Luís Fernando Silla de Almeida será submetido a júri popular pelas acusações de assassinato e esquartejamento do menino Mateus Bernardo Valim de Oliveira, que tinha apenas 10 anos de idade. O crime chocou a cidade em dezembro de 2024, quando a criança desapareceu após sair de casa para passear de bicicleta no bairro Vila Glória.
Decisão judicial mantém qualificadoras graves
O magistrado da 3ª Vara Criminal de Assis proferiu a decisão que mantém o caso sob jurisdição do Tribunal do Júri, mesmo diante de um laudo psiquiátrico que apontava que o réu sofre de esquizofrenia e poderia ser considerado inimputável. Na fundamentação, o juiz explicou que a legislação processual penal não permite a absolvição nesta fase, especialmente porque a própria defesa sustenta a hipótese de que o crime pode ter sido cometido por terceiros.
Luís Fernando responderá por múltiplos crimes, incluindo:
- Homicídio qualificado
- Estupro de vulnerável
- Vilipêndio de cadáver
- Ocultacião de cadáver
- Fornecimento de bebida alcoólica a menor
A Justiça também manteve as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, considerando a gravidade extrema dos fatos. O réu permanece preso preventivamente desde dezembro de 2024, com a prisão mantida devido à periculosidade demonstrada na execução do crime.
Defesa contesta e aponta inconsistências
Em nota oficial, as advogadas de defesa afirmaram que laudos periciais apontam inconsistências entre os indícios inicialmente atribuídos ao acusado e os elementos técnicos reunidos durante as investigações. Segundo a defesa, há indícios de possível participação de terceiros no crime, uma hipótese que precisa ser aprofundada.
As defensoras também informaram que possuem testemunhas que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos e destacaram que o acusado foi considerado inimputável à época dos eventos, podendo ter sido coagido, induzido ou manipulado por outras pessoas. A defesa ainda pode recorrer da decisão que determinou o julgamento por júri popular.
Relembre os detalhes do caso
Mateus Bernardo desapareceu no dia 11 de dezembro de 2024, após sair de casa para andar de bicicleta. Imagens de câmeras de segurança registraram o menino pedalando sozinho pela Rua André Perini, aproximadamente um quilômetro do local onde seu corpo foi posteriormente encontrado.
As investigações revelaram que:
- O suspeito era vizinho da vítima e mantinha relação de proximidade com a família
- Mateus frequentava a casa de Luís Fernando para consertar bicicletas
- Imagens posteriores mostraram o menino acompanhado do suspeito na área de mata
- Durante depoimento, o acusado apresentou versões contraditórias
Após sua prisão em 17 de dezembro, Luís Fernando confessou o homicídio detalhando que levou o menino a uma área de mata próximo a um rio, onde ocorreram agressões. Ele afirmou ter arremessado uma pedra em Mateus, causando sua morte, e retornado para casa para buscar uma serra, com a qual desmembrou o corpo da criança.
Motivações e contexto do crime
Segundo o delegado Tiago Bergamo, que coordenou as investigações, o suspeito teria se aproximado da família de forma confiável, mas com intenções suspeitas - situação que o policial descreveu como um "cavalo de Tróia". Durante a confissão, Luís Fernando relatou ouvir vozes que o incentivavam a cometer o crime e expressou inveja da alegria das crianças do bairro.
A polícia concluiu que, embora as análises periciais no corpo da criança não tenham apresentado provas concretas de abuso sexual, o suspeito teria tentado abusar sexualmente do garoto quando o levou ao local do crime sob o pretexto de fazer um piquenique. A reação de Mateus teria motivado as agressões subsequentes.
O processo judicial segue em segredo de Justiça, com a defesa mantendo o direito de recorrer da decisão que determinou o julgamento por júri popular. A comunidade de Assis continua acompanhando o desenrolar do caso, que chocou a cidade pela brutalidade e pelas circunstâncias envolvendo uma criança de apenas 10 anos.
