Pescadores recebem multa milionária por uso de rede irregular no litoral paulista
A Polícia Militar Ambiental (PMAmb) aplicou uma multa de R$ 703,2 mil a um grupo de pescadores flagrados com uma rede de pesca de aproximadamente 18 quilômetros em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O tamanho da rede é seis vezes maior que o limite legal estabelecido de 3 quilômetros, configurando uma grave infração ambiental.
Apreensões realizadas durante a operação
Durante a abordagem realizada pela 5ª Companhia Marítima da corporação no último domingo (15), na região do Canto do Forte, os policiais apreenderam cerca de 2.875 quilogramas de pescados diversos e 5 quilogramas de camarão branco. Além do pescado, foram apreendidos a rede irregular e a embarcação de madeira de cerca de 11 metros utilizada pelos infratores.
O pescado apreendido foi destinado a instituições cadastradas pela PMAmb, conforme procedimento padrão da corporação. Os nomes das instituições beneficiadas não foram divulgados oficialmente.
Detalhes da infração ambiental
Segundo informações da Polícia Militar Ambiental, além do tamanho excessivo da rede, o equipamento de pesca não possuía a identificação obrigatória exigida pela legislação ambiental brasileira. A falta dessa identificação agrava a infração, pois impede o controle adequado das atividades pesqueiras.
Foram aplicados seis autos de infração ambiental contra o grupo de pescadores. A corporação destacou que a prática não constitui apenas uma infração administrativa, mas também configura crime ambiental pelo uso de petrechos de pesca não permitidos pela legislação.
Contexto da operação policial
A ação foi realizada no mar, onde os pescadores foram abordados enquanto realizavam a atividade irregular. A PMAmb enfatiza que operações como esta são fundamentais para a preservação dos recursos pesqueiros e do equilíbrio ambiental no litoral paulista.
A prática de pesca com redes de dimensões superiores às permitidas pode causar danos significativos ao ecossistema marinho, incluindo a captura excessiva de espécies e o desequilíbrio da cadeia alimentar aquática.
