Pescador amador recebe multa de R$ 1,2 mil por uso ilegal de rede de pesca no Rio Paraná
Um pescador amador foi multado em R$ 1.274 por utilizar rede de pesca no Rio Paraná, em Presidente Epitácio (SP), durante ação da Polícia Ambiental nesta segunda-feira (16). A operação ocorreu em patrulhamento náutico no trecho entre o Rio Caiuazinho e o Córrego do Veado, onde dois homens, de 68 e 74 anos, foram abordados.
Detalhes da abordagem e apreensões
Segundo as autoridades, ambos os indivíduos praticavam pesca profissional, mas apenas um possuía autorização válida. O outro, sem licença, foi classificado como pescador amador e acabou penalizado por usar petrecho não permitido para essa categoria. A infração está prevista no artigo 35, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução SIMA nº 05/2021.
Durante a ação, a Polícia Ambiental apreendeu:
- 300 metros de redes de emalhar
- 13,71 kg de pescado, incluindo espécies como curimbatá, corvina e piranha
Consequências legais e processo criminal
Além da multa aplicada, o pescador amador responderá criminalmente por crime ambiental, conforme o artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal nº 9.605/98. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio, onde o caso seguirá para as devidas providências judiciais.
Este incidente destaca a importância da fiscalização ambiental para proteger os recursos hídricos e a fauna aquática na região. A Polícia Ambiental reforça que o uso de equipamentos não autorizados, especialmente por pescadores amadores, pode resultar em penalidades severas, incluindo multas e processos criminais.
A prática de pesca ilegal não apenas prejudica o ecossistema, mas também desequilibra a sustentabilidade das espécies locais. As autoridades continuam a monitorar áreas de risco para coibir atividades irregulares e preservar o meio ambiente.
