Justiça Federal bloqueia R$ 11,3 milhões em bens de suspeitos de garimpo ilegal em terra indígena de Rondolândia
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens de cinco pessoas investigadas por mineração ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em Rondolândia, a aproximadamente 1.600 quilômetros de Cuiabá. A decisão, divulgada na sexta-feira (6), foi proferida pelo juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Lideranças indígenas entre os investigados
Entre os envolvidos no caso estão quatro lideranças indígenas, que são suspeitas de cobrar para autorizar a entrada de garimpeiros não indígenas no território. De acordo com as investigações do MPF, essas lideranças cobravam até 20% dos minérios extraídos ilegalmente como uma espécie de taxa de permissão para a atividade clandestina.
Um dos investigados é apontado como responsável por coordenar os garimpeiros e, ainda, por ameaçar membros da própria comunidade indígena que tentavam impedir as atividades ilegais na área. A medida judicial tem como objetivo principal garantir recursos para a reparação dos danos ambientais na Terra Indígena, que está situada entre os estados de Mato Grosso e Rondônia.
Operação Olhos Fechados revela esquema estruturado
O esquema de garimpo ilegal foi revelado durante a Operação Olhos Fechados, realizada em maio de 2025. A ação resultou na prisão preventiva dos investigados. Durante as fiscalizações, agentes identificaram acampamentos e motores de grande porte utilizados na extração mineral, além de uma estrutura logística que permitia manter as atividades de forma prolongada na floresta.
As investigações apontaram a existência de uma organização estruturada para o garimpo clandestino, com duas frentes de exploração irregular: uma voltada à extração de diamantes e outra à extração de ouro. Segundo laudo da Polícia Federal, a degradação ambiental teve início em junho de 2022 e se estendeu até 2025.
Desmatamento de 27,29 hectares de floresta nativa
Nesse período de quase três anos, foram desmatados 27,29 hectares de floresta nativa do bioma Amazônia. A extensão do dano ambiental evidencia o impacto significativo da atividade ilegal na região, que é protegida por lei e essencial para a preservação da biodiversidade e dos modos de vida das comunidades indígenas.
A decisão judicial representa um passo importante no combate à mineração ilegal em terras indígenas, um problema que tem se agravado nos últimos anos e que envolve não apenas danos ambientais, mas também conflitos sociais e violações de direitos humanos. O bloqueio dos bens visa assegurar que os responsáveis possam ser responsabilizados financeiramente pelos prejuízos causados.
