O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), deu início nesta quinta-feira (21) à remoção de documentos históricos do antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), localizado na Lapa, que está desativado desde 2009. Foram resgatados 196 livros, totalizando aproximadamente 137 metros lineares de documentação.
Contexto da retirada
A ação ocorre uma semana após a divulgação de um vídeo que mostrava documentos e fotografias armazenados no antigo IML sendo arremessados pela janela. As imagens geraram grande preocupação, pois o imóvel abriga materiais de relevância histórica, como registros da época da Ditadura Militar. Na ocasião, a Polícia Civil informou que parte do material estava contaminada, sem identificação e sem valor histórico, e que o restante, considerado de valor documental, seria transferido ao arquivo público estadual.
Materiais resgatados
De acordo com o governo estadual, entre os itens retirados nesta quinta-feira estão livros de registro de entrada e saída de corpos entre 1960 e 1990, plantas do edifício e fotografias da inauguração do prédio. Uma nova etapa de remoção está programada para a primeira quinzena de junho.
Grupo de Trabalho e parcerias
O Aperj informou que coordena um Grupo de Trabalho (GT DOPS) composto também pela Secretaria de Polícia Civil (PCERJ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério Público Federal (MPF) e coletivos da sociedade civil, como o Coletivo Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro e o Grupo Tortura Nunca Mais. Desde novembro de 2024, o grupo desenvolve atividades voltadas ao tratamento dos documentos dos antigos prédios do DOPS e do IML.
Especificamente para o trabalho no antigo IML, as equipes técnicas realizaram mais de dez visitas ao local para identificar, mensurar e elaborar relatórios sobre os documentos existentes, que incluem também acervos de órgãos vinculados à Polícia Civil, como a Corregedoria do Estado e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, conforme nota do governo.
Inquéritos e preservação
No âmbito de inquéritos conduzidos pela Polícia Civil, o MPF avalia os procedimentos necessários para a retirada e preservação de documentos referentes a laudos cadavéricos e exames de corpo de delito produzidos entre 1966 e 2009. Documentos anteriores a esse período já estão sob guarda do Arquivo Público, incluindo registros de 1907 a 1965 oriundos do antigo prédio do DOPS. Os registros das décadas de 1930, 1940 e 1950 são pastas com arquivos funcionais dos investigadores policiais vinculados às polícias políticas, como DESPS e DPS, órgãos antecessores ao DOPS.
Toda a documentação recolhida está em processo de tombamento junto ao IPHAN.
