Uma jovem de 23 anos viveu uma situação inusitada e frustrante ao receber um presente de aniversário do marido. Valentina Vitória esperava ansiosamente um iPhone 16e, comprado pelo site da Amazon, mas ao abrir a embalagem, encontrou uma caixa de leite condensado. O caso aconteceu em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
O presente que virou frustração
O aparelho foi adquirido à vista na última sexta-feira (30), com previsão de entrega para o sábado (1º). No entanto, a encomenda chegou apenas na segunda-feira (4), deixada na portaria do prédio onde a jovem mora, no bairro Canto do Forte. Valentina não estava em casa no momento da entrega e pediu à sogra que recebesse o pacote. O marido, ao chegar, abriu a embalagem para embrulhar o presente novamente antes de entregá-lo à esposa. Para sua surpresa, dentro da caixa havia apenas uma lata de leite condensado.
"O sentimento é de tristeza e até humilhação, uma vez que uma caixa de leite condensado é completamente diferente de um celular", desabafou Valentina ao g1. A jovem contou que chorou a noite inteira com a decepção. Câmeras de segurança do edifício registraram a entrega do pacote por um homem na portaria.
Reação e providências
O marido filmou a abertura da embalagem, mostrando o conteúdo inesperado. A família entrou em contato com a Amazon por telefone e e-mail. Segundo Valentina, a empresa se solidarizou e informou que investigaria o ocorrido. O código de rastreio do objeto no sistema é o mesmo da embalagem recebida.
O g1 procurou a Amazon para comentar o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Orientações do Procon-SP
O Procon-SP esclareceu que, quando um consumidor adquire um produto diretamente de uma loja em um marketplace, tanto a loja quanto o marketplace devem garantir o cumprimento da oferta. "Nesse sentido, ele deve contatar ambos os fornecedores a fim de receber outro produto equivalente à oferta ou desistir da compra, com a devolução integral do valor pago — sempre a seu critério", declarou o órgão. Caso o problema não seja resolvido, o consumidor pode registrar reclamação no site do Procon de sua cidade ou estado.
O que dizem os especialistas
Os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada, ouvidos pelo g1, destacaram a importância de medidas preventivas e reativas em situações como essa. "Recomenda-se que as compras pela internet sejam realizadas exclusivamente por meio de plataformas reconhecidas e confiáveis, como grandes marketplaces, evitando-se pagamentos diretos ao vendedor fora do ambiente da plataforma", afirmou Garcia. Ele acrescentou que esses intermediadores oferecem maior segurança e rastreabilidade e respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor.
Tamada orientou que, ao constatar irregularidades, o consumidor deve registrar todas as provas, como fotos, vídeos, nota fiscal e rastreio, e formalizar reclamação junto à plataforma. Garcia ressaltou que o recebimento de um produto diferente pode configurar "dano moral in re ipsa", ou seja, presumido, devido ao abalo psicológico e frustração da legítima expectativa. "Nesses casos, a jurisprudência tem reconhecido que não há necessidade de comprovação específica do prejuízo moral, sendo cabível a indenização", concluiu.
