Calendário de feriados de abril 2026: datas nacionais e estaduais
O mês de abril de 2026 promete ser um período de descanso e tradição para os brasileiros, com dois feriados nacionais importantes e uma série de pontos facultativos decretados em diversos estados e no governo federal. Além das celebrações religiosas e históricas, muitas regiões terão a oportunidade de estender o período de folga, criando mini-recessos que podem beneficiar trabalhadores de diferentes setores.
Feriados nacionais de abril 2026
O calendário oficial estabelece duas datas como feriados nacionais obrigatórios em todo o território brasileiro:
- Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa): 3 de abril de 2026 (sexta-feira)
- Dia de Tiradentes: 21 de abril de 2026 (terça-feira)
Estas celebrações têm origens distintas: a Paixão de Cristo é uma data religiosa cristã que marca a crucificação de Jesus, enquanto o Dia de Tiradentes homenageia Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira e símbolo da luta pela independência do Brasil.
Pontos facultativos nos estados
Em função da proximidade dos feriados nacionais, diversos estados brasileiros decidiram decretar pontos facultativos nos dias anteriores, permitindo que servidores públicos possam usufruir de períodos mais longos de descanso. É importante ressaltar que estas determinações não se aplicam automaticamente ao setor privado.
Dia 2 de abril (quinta-feira)
Os seguintes estados terão ponto facultativo na quinta-feira que antecede a Sexta-feira Santa:
- Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Dia 20 de abril (segunda-feira)
Na segunda-feira que precede o Dia de Tiradentes, os estados abaixo decretaram ponto facultativo:
- Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Vale destacar que o Governo Federal também estabeleceu ponto facultativo no dia 20 de abril, afetando os órgãos da administração pública federal.
Feriados estaduais específicos
Além dos feriados nacionais, alguns estados possuem datas comemorativas próprias em abril:
- Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, em 13 de abril de 2026 (segunda-feira).
- Rio de Janeiro: Dia de São Jorge, padroeiro do estado, em 23 de abril de 2026 (quinta-feira).
Direitos trabalhistas em feriados e pontos facultativos
Trabalho em feriados nacionais
Embora os feriados nacionais sejam datas de descanso obrigatório para a maioria dos trabalhadores, a legislação brasileira permite exceções para serviços considerados essenciais. Funcionários que forem convocados a trabalhar nessas datas têm direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acordos coletivos.
Pontos facultativos: diferenças entre setor público e privado
A situação é bastante diferente quando se trata de pontos facultativos. Para servidores públicos, as regras são geralmente definidas por cada órgão ou administração, podendo incluir folga remunerada ou compensação.
No setor privado, no entanto, as empresas não têm obrigação legal de conceder folga ou pagamento em dobro em dias de ponto facultativo. A decisão fica a critério do empregador, podendo ser estabelecida através de políticas internas ou negociações com os funcionários. Muitas organizações optam por seguir o calendário público para manter a sincronia com clientes e fornecedores, mas isso não é uma exigência legal.
Próximos feriados nacionais em 2026
Após o mês de abril, o calendário de feriados nacionais de 2026 continua com datas importantes como o Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi (4 de junho), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Cada uma dessas datas traz suas próprias particularidades regionais e considerações trabalhistas.
Para planejar adequadamente suas atividades e viagens, é recomendável que trabalhadores e empregadores consultem não apenas o calendário nacional, mas também as determinações específicas de seus estados e municípios, além de verificar as políticas internas de suas organizações em relação a pontos facultativos.
