O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Republicanos, expressou otimismo quanto à conclusão da recuperação judicial da Azul Linhas Aéreas nos Estados Unidos, conhecida como Chapter 11, prevendo que o processo possa ser finalizado nos próximos 30 dias. Durante sua participação em um evento organizado pelo BTG Pactual nesta terça-feira (10), o ministro utilizou o exemplo da Azul para ilustrar o momento positivo que o setor aéreo brasileiro está vivendo atualmente.
Recuperação financeira das companhias aéreas
Silvio Costa Filho destacou que as principais empresas aéreas em operação no Brasil estão conseguindo se recuperar financeiramente de forma significativa. Ele citou casos como o da Gol, que saiu do Chapter 11 em junho do ano passado, e da Latam, que recentemente anunciou a compra de 74 aviões da Embraer, demonstrando confiança no mercado.
O ministro atribuiu parte dessa recuperação às medidas governamentais, afirmando: "A gente saneou as companhias aéreas ofertando crédito por meio do Fnac [Fundo Nacional de Aviação Civil] de R$ 5 bilhões e agora surge uma janela positiva". Essa iniciativa tem sido crucial para estabilizar o setor após os impactos da pandemia.
Detalhes do processo da Azul
A previsão do ministro está alinhada com as expectativas da própria Azul. Em dezembro de 2025, a companhia teve seu plano de recuperação judicial aprovado pela Justiça dos Estados Unidos, um passo fundamental para o encerramento do Chapter 11. Para concluir o processo, a Azul propôs uma redução de mais de US$ 3 bilhões, equivalentes a aproximadamente R$ 15,6 bilhões, em dívidas, obrigações com arrendamentos de aeronaves, juros anuais e custos recorrentes com frota.
Além disso, a empresa planeja uma captação de quase US$ 1 bilhão para fortalecer sua posição financeira. A Azul entrou com o pedido de recuperação judicial nos EUA em maio de 2025, com o objetivo principal de reorganizar suas dívidas. Após encerrar operações em diversas cidades e deixar de ofertar algumas rotas, a companhia observou uma melhora em seu desempenho operacional e declarou ter "dinheiro suficiente" para sair do Chapter 11.
Crescimento do setor aéreo brasileiro
O mercado de aviação comercial vem mostrando sinais robustos de recuperação nos últimos anos, superando gradualmente a crise provocada pela pandemia. Durante o evento do BTG, o ministro Costa Filho comemorou o crescimento expressivo do setor aéreo no país, mencionando o retorno de grandes empresas internacionais ao mercado brasileiro, como TAP, Emirates, Iberia e American Airlines.
Segundo ele, a aviação internacional registrou um crescimento superior a 14% em 2025, refletindo uma retomada vigorosa das viagens e conexões globais. O ministro também destacou o aumento no número de usuários anuais da malha aérea brasileira, afirmando: "Fechamos o ano passado com 130 milhões de passageiros no Brasil. Em três anos de governo foram incluídos mais de 30 milhões de passageiros na aviação do país".
Ele finalizou com entusiasmo: "Estou muito animado com o momento que vive a aviação brasileira", reforçando a confiança nas perspectivas futuras do setor.
Leilão do Tecon 10 adiado para maio
Durante o painel no evento, Silvio Costa Filho também abordou o cronograma do leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos. Segundo ele, a expectativa é que o edital seja publicado nos primeiros dez dias de março, com o leilão sendo realizado em maio.
O ministro explicou: "Nós estamos modelando ainda o edital para que a gente possa, ao lado da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], apresentar após o carnaval ao presidente Lula". O leilão do Tecon 10 tem enfrentado adiamentos e incertezas há meses, com um dos principais obstáculos sendo uma regra que visa impedir a participação de armadores, termo usado para designar os donos de navios.
Desafios e indefinições
Como reportado anteriormente, o episódio mais recente envolveu divergências entre a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos. A preferência do presidente Lula é por uma solução que permita a participação de armadores chineses no certame, o que tem gerado debates e pode resultar em novos adiamentos. O leilão, que originalmente deveria ter ocorrido no final do ano passado, continua sem data definitiva.
O megaterminal será instalado em uma área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó, em Santos. O projeto é multipropósito, destinado a movimentar contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será determinado pelo modelo da maior outorga, ou seja, quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construir e operar o terminal.
A infraestrutura planejada inclui quatro berços, que são os locais de atracação dos navios para embarque e desembarque. A previsão de investimento ao longo dos 25 anos de concessão pode alcançar a cifra de R$ 40 bilhões, representando um projeto de grande escala para o desenvolvimento portuário brasileiro.
