Ministro do Trabalho acompanha investigação sobre acidente fatal na BR-153
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpriu agenda nesta sexta-feira (20) em Bauru, onde abordou o grave acidente envolvendo um ônibus que transportava trabalhadores rurais pela Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no trecho entre Ocauçu e Marília, no interior de São Paulo. Durante visita à Câmara de Vereadores, Marinho destacou que um processo já foi aberto pela pasta para apurar possíveis irregularidades na contratação desses trabalhadores, com foco em denúncias de trabalho análogo à escravidão.
Investigações revelam vulnerabilidade e falta de informações
De acordo com as investigações, os passageiros saíram de cidades do Maranhão com destino a Santa Catarina, onde trabalhariam na colheita de maçãs. No entanto, sobreviventes relataram não saber para qual cidade iriam ou sob quais condições trabalhariam, evidenciando uma situação de extrema vulnerabilidade. O ministro afirmou que o coordenador da área de combate à escravidão no estado de São Paulo está liderando o processo, e resultados iniciais podem ser divulgados em breve.
"Infelizmente, é uma ação, acredito eu — as investigações vão dizer isso — de uma certa ausência de responsabilidade em um processo como esse [de contratação dos trabalhadores]. Nosso coordenador, que trabalha na área escravidão no estado de São Paulo, está coordenando esse processo", disse Marinho em entrevista à TV TEM. Ele enfatizou a necessidade de atenção em todo o processo de contratação de mão de obra interestadual para garantir a legalidade.
Detalhes do acidente e condições precárias do ônibus
O acidente resultou em sete mortes — seis no local e uma no hospital — e mais de 40 feridos. Investigadores apontam que o ônibus apresentava várias irregularidades, incluindo a falta de cintos de segurança, pneus carecas, farol queimado e a ausência de um pneu em um dos eixos, que foi retirado antes da entrada em São Paulo. O motorista, Claudemir Moraes Moura, foi preso em flagrante e será investigado por homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo tombou após um pneu estourar, com o motorista perdendo o controle. A empresa responsável pelo transporte, do Maranhão, não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fretamento interestadual, e será investigada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Acolhimento e apoio social às vítimas
A secretária municipal de Assistência Social de Marília, Hélide Maria Parrera, informou que os sobreviventes recebem alta hospitalar são encaminhados para a Casa Cidadã, onde passam por acolhimento e apoio psicossocial. A equipe também realiza contato com as famílias das vítimas. Muitos trabalhadores, com baixa escolaridade, buscavam oportunidades no Sul sem clareza sobre destino ou função, reforçando a vulnerabilidade social.
Além disso, a Prefeitura de Marília atua em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão para emitir novos documentos perdidos no acidente, viabilizando o retorno dos sobreviventes por transporte aéreo. Um convênio de aproximadamente R$ 235 mil foi firmado para custear o retorno e assistência, com cerca de R$ 185 mil provenientes do governo estadual.
MPT e investigações trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Polícia Civil para acompanhar as investigações. A delegada Renata Ono destacou fortes indícios de infrações trabalhistas, como ausência de contrato formal e recrutamento por terceiro, possivelmente configurando intermediação ilícita de mão de obra. O MPT deve instaurar procedimento para apurar responsabilidades e assegurar direitos das vítimas e familiares.
O Hemocentro de Marília solicitou doações de sangue, com mais de 200 registradas desde o acidente. Feridos foram encaminhados a vários hospitais locais, com alguns ainda em estado grave na UTI. Os corpos das vítimas fatais já foram enviados ao Maranhão para sepultamento.
Em depoimentos emocionantes, sobreviventes como José da Silva Reis, que perdeu o pai no acidente, relataram o susto e os esforços para ajudar outros feridos. "Quando eu abracei meu pai, ele já estava morto", contou à TV TEM, destacando a tragédia que afetou dezenas de famílias.
