Category : Search result: venda de sentenças STJ


Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular

Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.

STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão

Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.

STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão

STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.

CAC preso por venda ilegal de armas no DF

Polícia prende CAC por comércio ilegal de armas e apreende couro de onça-pintada em fazenda do DF. Operação resultou na apreensão de 8 armas e munições.

Preso por aplicar golpes com terrenos públicos no RJ

Suspeito de 31 anos foi preso em Paraíba do Sul por vender terrenos públicos como se fossem particulares. Golpe envolvia pagamentos em dinheiro, veículos e transferências bancárias. Clique para saber mais detalhes.

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