Consulta do Quinto Constitucional no AM é suspensa pela OAB
Processo de escolha de advogado para o Tribunal de Justiça do Amazonas é interrompido por medida cautelar. Entenda o caso e os próximos passos.
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Supersalários públicos: R$ 4,5 bi acima do teto
Estudo revela que servidores da AGU receberam bilhões acima do teto constitucional via 'penduricalhos'. Entenda o mecanismo e o impacto no orçamento público.
TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
Justiça portuguesa manda Parlamento rever lei de nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal identificou trechos inconstitucionais na nova lei que endurecia regras para imigrantes, incluindo brasileiros. Texto deve ser reescrito. Saiba os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Senado aprova novo benefício para servidores do TCU
Senado Federal aprova PL que cria licença compensatória para funcionários do TCU, benefício não submetido ao teto constitucional de R$ 46.366,19. Confira os detalhes!
TJPI define lista tríplice para vaga de desembargador
Tribunal de Justiça do Piauí escolhe três advogados para vaga de desembargador. Lista tríplice será enviada ao governador Rafael Fonteles para a escolha final. Confira os nomes!
Banco da Amazônia quer anular condenação de R$ 90 milhões
Instituição alega falhas processuais e aponta afastamento de dois desembargadores pelo CNJ. Entenda o caso que envolve recursos do FNO. Leia a análise completa.
53 mil servidores ganham acima do teto no Brasil
Estudo revela que 53 mil servidores públicos recebem salários acima do teto constitucional, custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 12 meses. Entenda o impacto fiscal.
FGTS liberado para imóveis de R$ 2,25 mi em todos contratos
Conselho do FGTS aprova uso do fundo para financiar imóveis de até R$ 2,25 milhões em contratos antigos e novos. Medida corrige distorção e beneficia famílias de renda média e alta. Saiba mais!
Morre José Afonso da Silva, referência do Direito Constitucional
O Brasil perde José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional, aos 100 anos. Professor da USP foi essencial na construção da Constituição de 1988.
Desmontagem da COP 30 começa em Belém
Processo de desmontagem das zonas Azul e Verde da COP 30 deve durar semanas. Teto antichamas evitou tragédia maior durante incêndio em novembro. Auditoria avaliará sustentabilidade do evento.
McLaren questiona troca de motor da Red Bull
Equipe busca esclarecimento sobre regras do teto orçamentário após Verstappen trocar unidade de potência. Entenda o caso que gera desconfiança no paddock.
FGTS aumenta valor de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Conselho do FGTS aprovou aumento do valor máximo de imóveis para famílias de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida. Saiba como isso afeta o programa habitacional.
FGTS aumenta limite do Minha Casa, Minha Vida
Conselho do FGTS aprova aumento nos valores máximos de imóveis financiáveis pelo Minha Casa, Minha Vida. Medida beneficia 263 municípios e busca impulsionar contratações.
Governo eleva teto do Minha Casa Minha Vida para R$ 275 mil
Conselho do FGTS aprova aumento do valor máximo de imóveis para famílias de baixa renda. Medida beneficia 263 municípios e amplia acesso à casa própria.
Teto de posto desaba em chuva na divisa SP/MG
Fortes chuvas causaram o desabamento do teto de um posto de combustíveis na região de São Carlos. Acidente ocorreu na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, mas não há vítimas registradas.
OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
Câmara libera R$ 5 bi para Defesa fora do teto
Projeto aprovado na Câmara exclui despesas de até R$ 5 bilhões com Defesa Nacional do teto de gastos federais. Medida gera debate sobre prioridades orçamentárias e segurança nacional.
Câmara aprova teto de gastos com exceção para Defesa
Em votação histórica, deputados federais aprovam projeto que mantém teto de gastos, mas abre exceção de R$ 5 bilhões para despesas militares. Entenda os detalhes e como se posicionaram os partidos.
Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Lula sanciona lei que permite mirar piso da meta fiscal
Presidente sancionou projeto que autoriza governo a trabalhar com o limite inferior da meta fiscal em 2025. Medida oferece mais margem de manobra para execução orçamentária.
Teto de escola desaba e atinge alunos durante chuva em SP
Incidente ocorreu durante temporal no interior de SP; alunos sofreram ferimentos leves e estrutura foi interditada para investigação.
Teto do SAMU desaba sobre ambulância em Praia Grande
Acidente grave no SAMU de Praia Grande: parte do teto do posto de saúde desabou sobre uma ambulância. Dois funcionários estavam no veículo, mas conseguiram sair a tempo. Veja detalhes.
Teto de creche desaba em Picos e deixa feridos
Acidente grave em creche de Picos, Piauí, deixa crianças e funcionários feridos após desabamento do teto durante aula. Bombeiros trabalham no local.
Teto desaba em UTI neonatal de hospital no Recife
Acidente em unidade de terapia intensiva para recém-nascidos no Hospital da Restauração assusta profissionais e familiares. Saiba detalhes do ocorrido e as consequências.
Senado libera R$ 30 bi para militares fora da meta fiscal
O Senado aprovou um polêmico crédito extra de R$ 30 bilhões para gastos militares que não contam no teto de gastos. A medida gera atrito entre Defesa e equipe econômica do governo, em meio a tensões sobre o orçamento federal.
STF: Kassio Nunes assume vaga de Fux em turmas
Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
STF julga se políticos podem empregar parentes
Supremo Tribunal Federal analisa constitucionalidade de nomeações familiares no serviço público. Entenda os argumentos e o impacto desta decisão histórica.
Teto desaba em secretaria: 3 internados no CE
Acidente ocorreu em Chaval, no interior do Ceará, quando parte do teto da Secretaria de Educação desabou. Equipes de resgate trabalharam no local para retirar vítimas dos escombros.
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