Santos aprova Dia da Memória do Navio-Presídio Raul Soares
Projeto de lei inclui 24 de abril no calendário oficial para lembrar navio usado como cárcere e centro de tortura durante a ditadura militar em Santos. Leia a história.
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Banco Nacional de Desenvolvimento anuncia cronograma de desembolsos do Fundo Rio Doce. Recursos de indenização da Samarco financiam renda, saúde e assistência social. Saiba os detalhes.
Deputados articulam estratégia para convencer Hugo Motta a votar a PEC que cria fundo para políticas raciais ainda em 2025. Ministra Anielle Franco acompanhou aprovação em comissão. Leia a análise.
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Cem mil mulheres negras se reuniram em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras, exigindo mobilidade social, reparação histórica e direitos básicos. Evento conta com apoio de artistas e fundações.
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Uma idosa de 73 anos, analfabeta, terá direito a receber quase R$ 15 mil após empréstimo consignado feito sem sua autorização. Decisão judicial garante reparação em caso que expõe vulnerabilidade de idosos no sistema financeiro.
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Comunidades indígenas bloqueiam linha férrea da Vale no Espírito Santo, denunciando exclusão de acordo de reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana há quase uma década.
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Organização das Nações Unidas cobra criação imediata de comissão para apurar crimes contra povos originários durante ditadura militar. Entidade alerta para necessidade de justiça e reparação.
Moradores de Mariana compartilham experiências emocionantes sobre o processo de reparação e reconstrução de suas vidas. Conheça as histórias de quem está renascendo das cinzas.
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Completando um ano de vigência, o novo acordo traz resultados promissores na recuperação da bacia do Rio Doce. Confira os principais avanços nas áreas ambiental, social e econômica.
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Empresa avança significativamente na recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, com novos prazos e metas estabelecidas após acordo firmado com órgãos ambientais.
Mais de 68 mil pessoas em Alagoas receberam valores do INSS após ação judicial que identificou cobranças irregulares. Entenda o caso e descubra se você pode ser beneficiado.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Ministério Público requer suspensão imediata de prefeito investigado por desvios milionários. Operação da Polícia Federal expõe esquema de corrupção na gestão municipal.
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.
Ministério Público da Paraíba acusa Edson Lopes de aplicar golpes em vítimas vulneráveis. Caso envolve falsa venda de veículos e pode resultar em prisão do parlamentar.
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.