Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Deputados aprovam texto-base do projeto que regulamenta a reforma tributária. Matéria segue para votação de destaques e depois para sanção presidencial. Saiba os detalhes.
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Câmara aprova regras do comitê da reforma tributária
Deputados avançam na regulamentação do IBS. Saiba como foi a votação e o que significa este passo crucial para a reforma do sistema tributário brasileiro.
Proposta para apps pode dobrar preços de entregas
Relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos preocupa empresas e consumidores com possível alta generalizada de custos. Entenda os detalhes e os impactos.
BH regulamenta transporte por moto via aplicativo
Projeto aprovado por unanimidade estabelece regras para motociclistas e empresas. Medida busca maior segurança após acidentes fatais. Saiba os detalhes!
Transporte gratuito em Tupã transporta quase 300 mil
Programa de ônibus circular gratuito em Tupã já beneficiou mais de 10% da população, gerando economia de R$ 100 mensais por usuário e impactos ambientais positivos. Confira os detalhes!
Votação sobre apps marcada sem relatório disponível
Comissão da Câmara vota regulação de apps na terça, mas texto não foi divulgado. Governo cria grupo de trabalho e tenta retomar protagonismo no tema. Saiba os detalhes.
Justiça suspende contrato de ônibus em Várzea Grande
Juiz suspendeu acordo que estendia concessão do transporte coletivo até 2026. MP apontou falta de licitação e problemas como frota sucateada e superlotação. Prefeitura tem 45 dias para planejar nova licitação.
Novo edital de transporte público em Campinas publicado
Prefeitura de Campinas publica edital de concessão do transporte por 15 anos. Contrato de R$ 11 bilhões prevê frota elétrica e pagamento atrelado à qualidade. Saiba os detalhes.
GT discutirá direitos de trabalhadores por aplicativo
Ministro Guilherme Boulos anuncia grupo para acelerar projeto no Congresso. Meta é aprovação até abril, antes do período eleitoral. Saiba os detalhes.
TCU exige mais recursos para regularização de apostas esportivas
Tribunal de Contas da União determinou prazo para que Secretaria de Prêmios e Apostas receba recursos humanos e tecnológicos para fiscalizar mercado de bets. Entenda as consequências.
Ônibus de Jacareí aceitam cartão na catraca
A partir de 1º de dezembro, passageiros de Jacareí, SP, podem pagar a passagem de R$ 4,20 com cartão por aproximação e dispositivos como celular e smartwatch. Mais agilidade e segurança!
SP regulamenta motos por app: decreto até 8/12 e votação
Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Furtos de fios e cabos aumentam 44% em Bauru
Cidade de Bauru registra aumento de quase 44% em roubos de cabos, afetando água, internet e até projetos sociais. Nova lei busca coibir receptação. Confira os detalhes.
Prefeito envia projetos para regulamentar mototáxi e entregas
Prefeitura de Fortaleza enviou à Câmara projetos que regulamentam o serviço de mototáxi e entregas por app e criam programa com 50% de desconto no IPVA para os profissionais. Saiba os requisitos.
App de ônibus de Fortaleza tem rastreamento e botão de emergência
Aplicativo Meu Ônibus, em Fortaleza, agora mostra localização exata do veículo e tempo de chegada. Nova função 'Nina' oferece suporte a vítimas de assédio. Saiba mais!
Novas regras do balonismo comercial entram em vigor
A Anac estabelece regras de transição para voos de balão comercial. Medidas incluem segurança reforçada após acidente em Praia Grande (SC). Saiba as mudanças.
Rússia ameaça bloquear WhatsApp por crimes
Regulador russo Roskomnadzor alerta que bloqueará o WhatsApp se plataforma continuar infringindo leis de combate ao crime. Medida punitiva já reduz acesso desde agosto.
BC proíbe contas-bolsão usadas por crime organizado
Banco Central determina encerramento de contas-bolsão usadas por facções criminosas para lavar dinheiro. Nova regulamentação aumenta transparência no sistema financeiro.
João Pessoa proíbe veículos elétricos na orla
A Prefeitura de João Pessoa proibiu a circulação de veículos elétricos individuais e brinquedos a controle remoto em toda extensão da orla. Medida já está em vigor desde quinta-feira (26). Confira os detalhes!
BC veta uso de 'banco' por fintechs até 2026
Banco Central antecipa prazo para instituições de pagamento como Nubank e Mentore Bank abandonarem uso do termo 'banco'. Medida visa coibir golpes no Pix e limpar mercado.
BC proíbe fintechs usar termos bancários sem licença
Banco Central estabelece novas regras para nomenclatura de fintechs e regulamenta Banking as a Service. Instituições têm prazo para adequação. Saiba os detalhes!
TJSP mantém prazo para regulamentação de motoapp
Tribunal de Justiça de SP nega pedido da prefeitura para suspender prazo de regulamentação do serviço de moto por aplicativo. Uber e 99 retomam operações em 11 de dezembro.
São Paulo regulamenta motos por aplicativo em dezembro
Prefeito Ricardo Nunes anuncia decreto com regras restritivas para motos por aplicativo em SP após derrota no TJ. Serviço retoma dia 11 de dezembro com novas exigências.
Fim do dinheiro nos ônibus de Florianópolis em 2026
Prefeitura anuncia fim do pagamento em dinheiro nos ônibus a partir de 5 de janeiro de 2026. Medida visa agilizar embarque e reduzir filas nos bairros. Saiba como funcionará!
Projeto moderniza transporte público em Rio Branco
Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade novo marco regulatório para transporte coletivo da capital acreana. Projeto segue para sanção do prefeito Tião Bocalom.
PIX expande para terminais de Florianópolis
Sistema de pagamento por PIX chega a mais 5 terminais após teste bem-sucedido. Mais de 7 mil acessos registrados em um mês. Confira como funciona!
Polo de Inovação em Barão Geraldo precisa de 12 normas
Lei que cria Polo de Inovação Sustentável em Campinas foi sancionada, mas projeto depende de 12 regulamentações para funcionar plenamente. Primeiras obras começam em 2026.
Bauru debate regulamentação de adegas após 341 ocorrências
Projeto na Câmara de Bauru propõe regras rígidas para adegas e disk-cervejas, incluindo limite de horário e proibição de consumo no local. Entenda as mudanças.
Tarifa de ônibus sobe para R$ 5 em Santarém
Conselho Municipal de Transporte aprovou reajuste de R$ 0,50 no valor da passagem. Estudantes pagarão cerca de R$ 1,67. Taxistas também terão aumento em 2026.
Motoristas de vans protestam no Centro do Rio
Motoristas de vans do transporte municipal protestam na Presidente Vargas, cobrando subsídios e transparência no programa Jaé. Trânsito tem retenções no Centro. Veja rotas alternativas.
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