Mudanças nas regras de aposentadoria em 2026
Especialista explica as novas normas do INSS para quem está no regime de transição. Saiba como se preparar para as alterações que começam em 2026.
Category : Search result: regras impeachment
Hipertrofia do Judiciário ameaça normalidade democrática
Análise crítica da decisão do STF que restringe processos de impeachment contra seus ministros, vista como usurpação do Legislativo e risco ao sistema de freios e contrapesos. Entenda o caso.
Novas regras de check-in e check-out em hotéis começam a valer
Portaria do Ministério do Turismo estabelece diretrizes claras para estadias. Medida visa mais transparência para hóspedes e eficiência para hotéis. Saiba como funciona.
Novas regras para hotéis e pousadas começam a valer
Ministério do Turismo regulamenta tempo de permanência e limpeza em meios de hospedagem. Saiba como as novas regras afetam sua viagem e conheça o pré-check-in digital.
Gilmar Mendes e Congresso em crise após decisão sobre impeachment
Ministro Gilmar Mendes altera regras do impeachment para magistrados, provocando reação do Congresso e debate sobre reforma no STF. Entenda os desdobramentos políticos.
Mendes muda lei de impeachment do STF em ano de pressão
Ministro do STF dificulta processos de cassação contra magistrados. Medida é vista como blindagem contra possível maioria bolsonarista no Senado a partir de 2027. Leia a análise.
Impeachment de prefeito de Colinas é retomado pela Justiça
Juiz derruba suspensão do processo de cassação do prefeito Josemar Casarin, acusado de receber salário indevido. Decisão aponta que defesa teve acesso aos autos. Leia os detalhes.
Projetos no Congresso buscam limitar poderes do STF
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Senado reage a Gilmar e propõe nova lei de impeachment
Senador Weverton altera projeto para exigir 2/3 do Senado para processos contra ministros. Texto será votado na CCJ na quarta-feira (10). Entenda as mudanças.
Centrão aposta em solução híbrida do STF sobre impeachment
Parlamentares do Centrão acreditam que o STF buscará um meio-termo na decisão sobre quem pode pedir impeachment de ministros. Julgamento virtual ocorre de 12 a 19 de dezembro. Saiba os detalhes.
AGU tenta reverter decisão de Gilmar sobre impeachment
Aliados de Jorge Messias explicam ação da AGU contra liminar de Gilmar Mendes. Medida é vista como aceno a Davi Alcolumbre, que trava nomeação de Lula ao STF. Saiba os detalhes.
Gilmar Mendes surpreende com 'canetada' sobre impeachment
Ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu limitar à PGR o pedido de impeachment de ministros da Corte. Ação monocrática pegou Brasília de surpresa. Leia a análise.
Decisão de Gilmar sobre impeachment do STF gera crise institucional
Ministro do Supremo declara inconstitucionais trechos da Lei de Impeachment e centraliza ação na PGR. Medida reacende embate com o Legislativo e pode travar projetos. Análise no podcast Os Três Poderes.
Projeto de lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra STF
Desde 2020, o Senado recebeu 99 pedidos para afastar ministros do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes lidera com 56 solicitações. Entenda a tensão entre os Poderes.
Novas regras para impeachment de ministros do STF
Entenda a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que mudou as regras para processos de impeachment no Supremo Tribunal Federal e as tensões entre os poderes. Leia a análise completa.
Erros de etiqueta na academia que incomodam
Descubra hábitos inconscientes no treino que perturbam outros frequentadores. Evite constrangimentos e melhore a convivência na sua academia com estas dicas essenciais.
Gilmar nega pedido do governo sobre impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de reconsideração do governo e manteve decisão que permite apenas à PGR abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos.
Gilmar Mendes diz que Lei do Impeachment perdeu validade
Ministro do STF afirma que trecho da lei de 1950 caducou e defende decisão que atribui à PGR o poder de denunciar ministros. Entenda o caso e as justificativas.
Dino tenta acalmar crise entre Gilmar Mendes e Senado
Ministro Flávio Dino reage à tensão após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF. Ele pede revisão da lei e cita mais de 80 pedidos no Senado. Saiba os detalhes.
Moro critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senador afirma que medida que restringe pedidos à PGR 'priva o cidadão' e cria regras fora da Constituição. Entrevista ocorreu no programa Ponto de Vista.
CCJ acelera projeto contra STF após decisão de Gilmar
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
81 pedidos de impeachment no STF e reação do Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende projetos após decisão de Gilmar Mendes. Entenda a disputa entre poderes e as propostas que podem mudar as regras do impeachment.
Cunha lançará nova edição de livro sobre impeachment
Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prepara versão atualizada de 'Tchau querida' para 2026, marcando 10 anos do processo contra Dilma Rousseff. Saiba os detalhes.
Brasil reduzirá custo da CNH em até 80% com novas regras
Estudo do CLP mostra que nova regra do Contran pode reduzir custo da CNH para R$ 700. Brasil deixará de ter uma das carteiras mais caras do mundo. Saiba mais!
Novas regras da CNH: aulas em autoescola não são mais obrigatórias
O Contran aprovou mudanças que eliminam a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. Entenda as novas regras e a reação do setor. Confira os detalhes!
Nova regra e taxa para visitar a Ilha do Campeche em 2025
Conheça as novas regras para visitar a Ilha do Campeche, o 'Caribe catarinense', na temporada 2025/2026. Agora é obrigatória autorização online e taxa de R$ 15. Saiba todos os detalhes!
Novas regras do balonismo comercial entram em vigor
A Anac estabelece regras de transição para voos de balão comercial. Medidas incluem segurança reforçada após acidente em Praia Grande (SC). Saiba as mudanças.
Rio proíbe entregadores subirem em condomínios
Câmara do Rio aprova projeto que estabelece novas regras para entregas por aplicativo. Entregadores não precisarão mais acessar áreas comuns de condomínios. Medida busca proteger profissionais da violência.
WhatsApp desenvolve manual para evitar suspensão de contas
WhatsApp está criando um recurso educativo para orientar usuários sobre regras da plataforma e prevenir suspensões. Saiba como proteger sua conta!
Page 1 of 3