Senado concede vista de 4h para PL que reduz penas de 8/1
Presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu mais tempo para análise do projeto que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro. Votação pode ocorrer ainda hoje.
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Projeto de redução de penas do 8 de janeiro perde força no Senado
Proposta que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro enfrenta resistência na CCJ do Senado. Relatório será apresentado até quarta-feira (17), mas rejeição é provável. Saiba os detalhes.
Senado veta redução de pena para Bolsonaro e chefes de máfia
Senadores rejeitam projeto aprovado pela Câmara que, com texto confuso, poderia reduzir penas de condenados do 8 de janeiro e líderes do crime organizado. Saiba os detalhes.
Senador propõe limitar redução de penas aos crimes de 8 de janeiro
Presidente da CCJ, Otto Alencar, quer restringir benefício do PL da Dosimetria aos envolvidos nos ataques de 8/1. Projeto pode reduzir pena de Bolsonaro. Votação está prevista para quarta-feira (17). Leia a análise.
Justiça aceita 5 pedidos da defesa no Crime da 113 Sul
Tribunal do Júri de Brasília acatou solicitações para reanálise do caso. Adriana Villela, condenada por suposta autoria intelectual do triplo homicídio, teve sentença anulada em 2025. Saiba os detalhes.
Senado trava projeto que reduz pena de Bolsonaro
Projeto da dosimetria enfrenta resistência no Senado. Conflito entre Alcolumbre e Lula, protestos e senadores-chave tornam votação imprevisível. Acompanhe a análise.
Detento morto por asfixia em cadeia de Ceará-Mirim
André Moreira da Costa, de 36 anos, foi encontrado morto na cela. Suspeita é de homicídio por outro preso. Motivação pode ser desentendimento anterior. Acompanhe as investigações.
Personal trainer preso por ameaçar ex-namorada policial no ES
Luã França de Carvalho, de 34 anos, foi detido em Vila Velha ao descumprir medida protetiva. Ele viajou do RJ para o ES para intimidar a vítima. Confira os detalhes.
Foragido é preso suspeito de assediar crianças em Cariacica
Homem condenado por estupro de vulnerável e foragido desde outubro foi preso em Cariacica, ES. Ele é suspeito de assediar crianças na saída de uma escola. Leia os detalhes.
Preso fugitivo de Mossoró é recapturado pela Polícia Civil
Condenado por homicídio e organização criminosa, foragido desde setembro, foi localizado portando arma. Operação envolveu várias delegacias especializadas. Saiba os detalhes.
Lula vincula queda da pobreza a inflação baixa e salários
Presidente destacou dados do IBGE em visita ao Ceará. Redução da pobreza histórica é ligada à menor inflação em 4 anos, maior massa salarial e isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil. Leia a análise.
Tarcísio defende redução da maioridade penal na Câmara
Governador de SP, Tarcísio de Freitas, defendeu medidas duras como redução da maioridade penal e fim de audiência de custódia em debate sobre PEC da Segurança. Confira os detalhes.
Último fugitivo de presídio em Formiga (MG) é recapturado
Marcos Vinícius da Silva, 28 anos, foi localizado em Pedra do Indaiá. Fuga ocorreu na última quinta-feira; grupo soma mais de 100 anos de pena. Leia os detalhes.
Influenciadores soltos após acordo ser revogado pelo MP
Gladison Pieri e Pâmela Pavão foram soltos após Tribunal de Justiça do RS substituir prisão por medidas cautelares. Caso envolve suspeita de esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro.
Bolsonaro: 27 anos de prisão e redução por leitura
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe. STF fixou pena de 27 anos, mas ele pode reduzir 4 dias por livro lido.
Estado paga pensão à filha de detento morto no RN
Justiça determinou que Rio Grande do Norte pague pensão mensal à filha de detento morto no Complexo Penal Dr. João Chaves em 2019. Estado falhou em proteger preso durante briga.
Condenado por furto é preso em Santarém após não ser localizado
Edicley Ramos foi preso pela Polícia Militar no bairro São José Operário. Justiça tentou notificá-lo sobre condenação de 4 anos e 3 meses. Clique para mais detalhes.
STJ adia julgamento do governador do Acre mais uma vez
Governador Gladson Cameli terá julgamento no STJ em 17 de dezembro. Processo investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no Acre. Leia detalhes.
Chefe do CV preso por morte de policial penal em Santa Cruz
Carlos Antonio Gomes Junior, o Bradock, foi preso pela Polícia Civil do RJ. Ele é acusado de comandar o latrocínio do policial penal Henry dos Santos Oliveira. Confira os detalhes!
Homem preso por falsificar atestados médicos em MG
Polícia Civil prende homem de 47 anos por fabricar atestados falsos para servidores prisionais. Esquema causou prejuízos milionários ao estado. Leia mais.
Condenados por golpe iniciam pena em regime fechado
Saiba como funciona o sistema penal brasileiro para condenados por crimes graves e quais mecanismos permitem progressão de regime. Entenda o caso.
Bolsonaro: tempo mínimo em regime fechado
Ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos, mas pode progredir para semiaberto após cumprir 25% da pena. Entenda os prazos e possibilidades legais.
Condenados por golpe começam a cumprir pena em regime aberto
Entenda os mecanismos legais que permitem a progressão de regime para condenados por tentativa de golpe de estado no Brasil. Saiba como funciona o sistema penal brasileiro.
STF ordena prisão de Bolsonaro e réus do golpe
Ministro Alexandre de Moraes determina execução imediata das penas de Bolsonaro e outros seis réus da trama golpista. Advogados se manifestam contra decisão.
Bolsonaro condenado: 27 anos de prisão por crimes contra democracia
Ministro Alexandre de Moraes decreta fim do processo penal contra Jair Bolsonaro. Ex-presidente cumprirá pena em regime fechado e fica inelegível até 2060. Leia os detalhes.
Itália aprova lei do feminicídio e consentimento sexual
Parlamento italiano aprova por unanimidade lei que tipifica feminicídio com prisão perpétua e estabelece necessidade de consentimento explícito em relações sexuais. Medidas históricas no combate à violência contra mulheres.
Policial relata assédio sexual por delegado no RS
Inspetora da Polícia Civil detalha assédio sofrido por delegado no Litoral Norte do RS. Caso resultou em indiciamento e proposta de transação penal que gerou críticas.
João Pessoa tem 3ª frota mais nova do Nordeste
Capital paraibana avança na modernização do transporte com 190 ônibus Euro 6 que reduzem em 80% emissões de poluentes. Confira os benefícios para a cidade!
Bolsonaro não apresenta segundo recurso em processo de golpe
Ex-presidente condenado a 27 anos não recorrerá novamente. Defesa tem até fim da semana para embargos infringentes. Acompanhe os desdobramentos.
Condenado por chacina em Sinop reduz pena estudando
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que matou 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após concluir 180 horas/aula. Entenda o caso.
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