Lei australiana bloqueia redes sociais para menores de 16 anos
Austrália implementa lei pioneira que bloqueia Instagram, TikTok e outras redes para menores de 16 anos. Entenda os impactos na saúde mental e as reações globais.
Category : Search result: proibição governo
Dentista proibido de fazer rinoplastia por TRF4
Tribunal manteve decisão que impede cirurgião-dentista de realizar procedimentos médicos como rinoplastia. Multa por descumprimento é de R$ 20 mil. Saiba os detalhes.
Fiscalização contra fogos barulhentos é intensificada em Santarém
Com a chegada das festas, a Cipamb reforça operações 24h para coibir fogos com estampido, proibidos por lei. Denúncias podem ser feitas pelo 190. Saiba mais.
Nova proposta para Marquise do Ibirapuera divide espaço
Secretário do Meio Ambiente de SP recua e apresenta plano de uso compartilhado da Marquise. Skate e patins ocuparão 3.600 m². Reinauguração está marcada para 25/01/2026.
O esquecimento da obra erótica de Cassandra Rios
A autora mais proibida pela ditadura militar, Cassandra Rios vendeu milhões, mas foi marginalizada. Descubra por que sua obra libertária sobrevive no ostracismo.
Lei australiana bane redes sociais para menores de 16 anos
A Austrália se torna o primeiro país a proibir o uso de plataformas como Instagram e TikTok para menores de 16 anos. Entenda a lei, as polêmicas e o impacto global. Leia mais!
Pesquisa Datafolha: aprovação de Lula estaciona
Pesquisa Datafolha revela que avaliação do governo Lula se estabilizou após meses de crescimento. 32% consideram gestão boa ou ótima. Confira os detalhes.
Austrália proíbe menores de 16 anos em redes sociais
A Austrália se tornou o primeiro país a banir contas em redes sociais para menores de 16 anos. Big techs têm até 10/12 para se adequar ou pagar multa de US$ 32 mi. Veja os impactos.
Câmara de Montes Claros aprova lei que proíbe fogos barulhentos
Projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (4) veta manuseio e soltura de fogos com ruído na cidade. Medida visa proteger idosos, autistas e animais. Confira os detalhes!
Meta exclui contas de menores de 16 anos na Austrália
Meta começa a remover perfis de menores de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads na Austrália. Nova lei proíbe redes sociais para crianças e prevê multas milionárias. Saiba os detalhes.
Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos
A partir de dezembro de 2025, plataformas como Instagram e TikTok terão que provar que bloqueiam menores. Multas podem chegar a R$ 173 milhões. Veja o impacto e a realidade no Brasil.
EUA: Proibição de viagens após ataque perto da Casa Branca
Após tiroteio que matou agente, secretária Kristi Noem pede a Trump veto a viajantes de países que 'inundam nação com assassinos'. Medidas migratórias são ampliadas.
Maraú proíbe garrafas de vidro em áreas de praia
Prefeitura de Maraú, Bahia, bane venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro para proteger áreas de preservação. Multas chegam a R$ 2 mil por reincidência.
João Pessoa proíbe veículos elétricos na orla
A Prefeitura de João Pessoa proibiu a circulação de veículos elétricos individuais e brinquedos a controle remoto em toda extensão da orla. Medida já está em vigor desde quinta-feira (26). Confira os detalhes!
Flórida proíbe redes sociais para menores de 14 anos
Tribunal dos EUA autoriza Flórida a aplicar lei que restringe acesso de menores às redes sociais. Indústria de tecnologia alega violação da liberdade de expressão.
Marquise do Ibirapuera pode proibir skate e piqueniques
Prefeitura de SP propõe restrições à Marquise do Ibirapuera após reforma de R$ 86,9 milhões. Skatistas e frequentadores protestam contra mudanças que limitam uso do espaço público.
Parlamentares franceses querem banir Shein do país
Grupo de 83 deputados franceses lidera movimento para proibir Shein no território francês, acusando a marca de concorrência desleal e danos ambientais. Entenda o caso.
Austrália proíbe redes sociais para menores de 16
Medida inédita mundial exige que plataformas removam contas de adolescentes. Multas podem chegar a R$ 170 milhões por descumprimento.
Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro
Agência baniu importação e venda de medicamentos para emagrecimento sem registro sanitário. Medida visa proteger população de produtos sem avaliação de segurança.
Vapes proibidos crescem 600% no Brasil
Estudo revela aumento explosivo no uso de cigarros eletrônicos no Brasil, com 3,1 milhões de usuários exclusivos. Mercado ilegal floresce enquanto saúde pública preocupa especialistas.
MP-AC proíbe venda de álcool para indígenas em Feijó
Ministério Público do Acre determina fim da venda de bebidas alcoólicas para indígenas em Feijó. Medida busca proteger comunidades de impactos do alcoolismo.
Piracema: pesca comercial proibida no Piauí até 2026
Período de defeso da piracema começa no Piauí com proibição total da pesca comercial até 16 de março de 2026. Medida protege reprodução de peixes no Rio Parnaíba.
Anvisa proíbe ozônio em suplementos e energéticos
Agência reguladora bane uso de ozônio em suplementos alimentares e bebidas energéticas após identificar graves riscos à saúde dos consumidores. Medida vale para todo o território nacional.
Governo proíbe 6 marcas de café em 2025; veja lista
Autoridades brasileiras interditaram seis marcas de café e bebidas com sabor de café por irregularidades. Entenda os motivos e confira quais produtos foram retirados do mercado.
Pesquisa revela crise no governo Lula
Nova pesquisa exclusiva mostra aumento da rejeição ao governo federal e queda na avaliação positiva do presidente Lula. Entenda os números que preocupam o Palácio do Planalto.
Empresa libera transporte de pequi após proibição
Após proibição que gerou revolta, empresa anuncia volta atrás e permite transporte de pequi nos ônibus interestaduais. Entenda o caso que mobilizou goianos.
Médico condenado por necrose segue proibido de atender
Profissional foi condenado após realizar procedimento estético que causou lesões graves e necrose em paciente. Justiça mantém proibição do exercício da medicina.
Shutdown Trump: americanos se unem contra fome
Com o shutdown do governo federal, programas de alimentação essenciais estão suspensos, levando milhares de voluntários a criarem redes de solidariedade para evitar crise humanitária nos EUA.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
Castro supera Lula em combate ao tráfico, diz pesquisa
Estudo inédito mostra que o governador do Rio tem avaliação melhor que a do presidente na política de combate ao narcotráfico. Dados revelam percepção da população sobre segurança pública.
Page 1 of 4