Senado veta redução de pena para Bolsonaro e chefes de máfia
Senadores rejeitam projeto aprovado pela Câmara que, com texto confuso, poderia reduzir penas de condenados do 8 de janeiro e líderes do crime organizado. Saiba os detalhes.
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Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros de Santos
Ex-presidente e aliados condenados por tentativa de golpe podem usar leitura de obras de Adriana Carranca, Djamila Ribeiro e outros para abater 4 dias por livro. Veja regras e lista completa.
Dupla suspeita de homicídio presa com armas na zona rural
Dois jovens foram detidos na zona rural de Conselheiro Pena, MG, com submetralhadora artesanal e revólver. Eles são investigados por homicídio ocorrido em novembro. Confira os detalhes da operação policial.
12 anos de prisão por homicídio em distribuidora de Porto Nacional
Talles Carvalho de Souza foi condenado pelo assassinato de Mario Luiz Martins Cerqueira após discussão. Crime foi registrado por câmeras em abril de 2022. Leia os detalhes.
Juína: presídio interditado por superlotação de 184%
Justiça interdita presídio em Juína, MT, com 302 detentos onde cabem 164. Falta alimentação, ventilação e remição de pena. Estado tem 30 dias para transferir 76 presos.
AM paga Fundeb a 32 mil servidores da Educação em dezembro
Governador Wilson Lima confirma pagamento do abono no dia 27/12 e progressões para mais de 23 mil profissionais. Medidas injetarão R$ 1,4 bilhão na economia estadual.
Idosa espanhola é furtada na Tijuca; suspeito preso
Homem fingiu ser entregador para furtar cordão de ouro de turista idosa. Guarda Municipal prendeu suspeito após perseguição na Praça Saens Peña. Leia os detalhes.
Bolsonaro: 27 anos de prisão e redução por leitura
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe. STF fixou pena de 27 anos, mas ele pode reduzir 4 dias por livro lido.
400 servidores da educação recebem progressões
Prefeitura de Palmas concede progressões verticais, horizontais e gratificações a 400 servidores da educação. Pagamentos serão retroativos e primeira parcela sai em novembro.
Militares baleados perto da Casa Branca em Washington
Dois soldados da Guarda Nacional foram baleados em ataque próximo à Casa Branca. Autoridades afirmam que atirador pode enfrentar pena de morte caso vítimas não resistam.
Sala de Estado da PF: prisão de Bolsonaro com 27 anos
Ex-presidente cumpre pena em sala com frigobar, TV e ar-condicionado na PF. Entenda as diferenças entre os possíveis locais de prisão e os benefícios.
Condenados por golpe iniciam pena em regime fechado
Saiba como funciona o sistema penal brasileiro para condenados por crimes graves e quais mecanismos permitem progressão de regime. Entenda o caso.
Bolsonaro: tempo mínimo em regime fechado
Ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos, mas pode progredir para semiaberto após cumprir 25% da pena. Entenda os prazos e possibilidades legais.
Condenados por golpe começam a cumprir pena em regime aberto
Entenda os mecanismos legais que permitem a progressão de regime para condenados por tentativa de golpe de estado no Brasil. Saiba como funciona o sistema penal brasileiro.
Bolsonaro: defesa contesta Moraes e fala em recursos
Advogados de Bolsonaro discordam de decisão que encerra ação do golpe. Alegam direito a embargos infringentes e citam casos de Collor e Débora do batom. Leia análise completa.
STF determina início da pena para Ramagem
Supremo Tribunal Federal ordena cumprimento de pena de 16 anos para deputado Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado. Parlamentar está foragido nos EUA.
Bolsonaro inicia pena de 27 anos na Polícia Federal
Ministro Alexandre de Moraes determina cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar organização criminosa. Condenação é de 27 anos e 3 meses de prisão.
Condenado por chacina em Sinop reduz pena estudando
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que matou 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após concluir 180 horas/aula. Entenda o caso.
Autor de chacina em bar de Sinop tem pena reduzida
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos por matar 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após cursos. Juiz nega transferência de pavilhão.
Bolsonaro preso preventivamente por Alexandre de Moraes
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes da condenação e possibilidades de progressão de regime.
Trump ameaça pena de morte a opositores democratas
Presidente dos EUA acusa seis congressistas democratas de traição após pedirem que Exército ignore ordens ilegais. Caso gera tensão política nos Estados Unidos.
Encontro no Congresso discute Programa Pena Justa
Líderes do Legislativo e ministro do STF se reúnem para tratar de propostas do Judiciário. Fachin apresenta atualizações sobre sistema penitenciário. Leia mais!
Robinho transferido para presídio em Limeira
Ex-jogador Robinho foi transferido da Penitenciária de Tremembé para Centro de Ressocialização em Limeira. Entenda os detalhes da mudança e o caso.
Condenado escapa da injeção letal por clemência governamental
Tremane Wood, condenado por assassinato em 2002, teve pena reduzida para prisão perpétua após clemência do governador. Decisão ocorreu minutos antes da execução. Leia os detalhes.
Governador suspende execução minutos antes no Oklahoma
Tremane Wood foi poupado da pena de morte após indulto do governador Kevin Stitt. Condenado em 2002, ele sempre alegou inocência no assassinato de jovem imigrante.
Queda de árvore interdita avenida no Centro de Manaus
Uma árvore caiu sobre um carro na Avenida Ferreira Pena, Centro de Manaus, interditando a via. Bombeiros trabalharam para remover o tronco. Ninguém se feriu.
Projeto aumenta pena para crimes em redes sociais
Deputados aprovaram regime de urgência para PL que aumenta em 1/3 as penas para crimes contra honra nas redes. Texto tramita há 10 anos e agora vai direto ao plenário.
Israel avança com pena de morte para palestinos
Parlamento israelense aprova projeto que prevê execução de palestinos condenados por homicídio. Proposta precisa passar por mais votações para virar lei.
3 policiais presos por corrupção em sistema prisional
Operação 'Remição Espanhola' desarticula esquema de venda de atestados de remição de pena para detentos em Além Paraíba. Três agentes penitenciários foram presos.
Estudo reduz pena de Robinho na prisão de Tremembé
Ex-jogador teve pena atenuada após demonstrar evolução através de estudos e leitura durante cumprimento de sentença por estupro. Decisão judicial destaca importância da reinserção social.
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