Prazo do Refis em Tupã termina dia 23 de dezembro
Programa de renegociação fiscal de Tupã oferece descontos de até 100% em juros e multas. Prazo final para adesão é 23 de dezembro. Saiba como regularizar débitos.
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Procon multa Enel em R$ 14,2 mi por apagão em SP
Procon de São Paulo aplicou multa milionária à Enel por falhas no fornecimento de energia. Apagão causou prejuízos bilionários. Leia os detalhes.
Enel SP deve R$ 374 milhões em multas da Aneel
Concessionária de energia acumula dívida milionária com agência reguladora. Confira também notícias sobre Rio, Cruzeiro, acordo UE-Mercosul e ataque na Austrália.
Apagão em SP: 1 em 4 bairros sem luz por 3 dias
Vendaval histórico deixa 25% de São Paulo no escuro. Enel é multada em R$ 14,2 milhões pelo Procon e acumula R$ 374 milhões em penalidades da Aneel desde 2020. Justiça determina religação imediata.
Feirão do Procon Natal renegocia dívidas até sexta
Procon Natal realiza feirão de renegociação de dívidas até 12 de janeiro. Consumidores podem negociar débitos com empresas como operadoras e bancos. Saiba como participar.
Mutirão renegocia dívidas de água e luz em Caruaru
Procon Caruaru organiza ação com Compesa e Neoenergia para renegociação de débitos. Atendimento presencial ocorre em dezembro, com condições especiais. Saiba datas e documentos necessários.
29,5% dos veículos de Campinas com licenciamento vencido
Dados do Detran-SP revelam que quase um terço da frota da região de Campinas está irregular. Multa por licenciamento vencido é a campeã de autuações em 2025. Saiba como regularizar.
Procon interdita mercearia por vender bebidas falsificadas
Procon interdita mercearia em Nova Ponte, MG, por vender bebidas alcoólicas falsificadas com lacres violados e impurezas. Proprietário foi detido e pode pegar até 8 anos de prisão.
Procon investiga tarifa dinâmica de ônibus em Juiz de Fora
Agência de Proteção ao Consumidor aponta abusividade na precificação dinâmica da Expresso Guanabara. Empresa defende prática, mas pode sofrer penalidades. Saiba os detalhes.
Ypê condenada a pagar R$ 5 mi por detergente com defeito
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Fiscalização combate cobrança irregular de flanelinhas em Natal
Prefeitura de Natal atua contra práticas abusivas de flanelinhas na Árvore de Mirassol. Operação removeu cones e reorganizou espaço após denúncias de ameaças e cobrança antecipada. Saiba mais.
Mercearia interditada em Uberaba com 700 kg vencidos
Estabelecimento no Morada do Sol foi fechado após operação encontrar produtos impróprios e condições insalubres. Denúncia anônima motivou ação do MPMG.
Preso suspeito de aplicar golpes digitais há 10 anos em MT
Polícia Civil prende homem suspeito de aplicar golpes digitais em Cuiabá usando gráfica de fachada. Justiça suspende redes sociais e proíbe atuação no setor. Saiba mais.
Procon Online de Porto Alegre atende 22 mil em 2025
Serviço digital do Procon em Porto Alegre já realizou mais de 22 mil atendimentos em 2025, com 93% dos casos resolvidos. Veja como registrar sua reclamação online e se proteger de golpes.
Multas contra Enel SP passam de R$ 260 milhões
TCU recomenda à Aneel avaliar intervenção na Enel São Paulo devido a falhas recorrentes. Multas já aplicadas ultrapassam R$ 300 milhões. Entenda o caso.
Procon questiona Latam sobre restrição de banheiros em voos
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Pedágio Free-Flow gera dúvidas e multa de R$ 14 milhões
Um mês após implantação, sistema de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga ainda confunde motoristas com cobranças erradas e falta de informação. Procon aplicou multa milionária à concessionária.
Mutirão Dívida Zero oferece descontos em Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia e Procon realizam mutirão com descontos de até 100% em juros e multas para renegociação de dívidas. Evento acontece de 2 a 4 de dezembro na Arena Sabiazinho.
MP-AC fiscaliza qualidade e preço da gasolina
Ministério Público do Acre realizou operação em seis postos de combustível para verificar qualidade, preços e medições. Procon aplicou autuação por venda irregular de etanol.
Procon apreende 124 kg de ração vencida em Cabo Frio
Fiscalização encontrou produtos para cães, gatos e pássaros com validade expirada à venda em estabelecimento de Unamar. Denúncias podem ser feitas na sede do Procon.
27 lojas autuadas na PB na Black Friday
MPPB e Procons autuaram 27 estabelecimentos por irregularidades durante a Black Friday 2025 na Paraíba. Operação verificou descontos enganosos e falta de transparência.
Procon processa Enel por quedas de energia em Cabo Frio
Procon de Cabo Frio abre processo contra Enel após denúncias de quedas constantes de energia. Empresa pode receber multa de até R$ 9 milhões se não apresentar plano de melhorias.
Procon notifica Unimed por descredenciamento
Procon Maceió notificou a Unimed após anúncio do fim de serviços de obstetrícia e UTI neonatal na Santa Casa. Operadora tem 20 dias para explicar mudança.
Autoescola fecha em Juiz de Fora e alunos sem aulas
Autoescola Manchester suspende atividades há 20 dias em Juiz de Fora. Alunos reclamam de valores pagos e Procon registra 17 denúncias. Polícia Civil investiga o caso.
Black Friday no Amapá tem filas desde 5h da manhã
Clientes formaram fila desde 5h em Macapá para garantir senhas na Black Friday. Lojas de construção civil oferecem produtos com até 50% de desconto. Procon faz fiscalização.
Refis Ambiental do Piauí: R$ 10 mi negociados
Programa de regularização ambiental do Piauí entra na reta final com mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. Prazo termina domingo (30) - não perca!
Procon alerta sobre golpes na Black Friday
Consumidor deve ficar atento a golpes durante a Black Friday. Procon Alagoas orienta verificar CNPJ, comparar preços e guardar comprovantes. Saiba como se proteger!
Veto a projeto de transparência de multas em Pouso Alegre
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Black Friday: Como fugir de promoções enganosas
Especialistas revelam estratégias para identificar promoções duvidosas durante a Black Friday. Aprenda a proteger seu dinheiro e fazer compras conscientes.
Black Friday em MS: guia para compras seguras
Procon de Campo Grande orienta consumidores para a Black Friday 2024. Confira direitos de arrependimento, trocas e como evitar fraudes nas compras online.
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