Lei Rouanet movimenta R$ 25,7 bi e gera 228 mil empregos
Estudo da FGV revela impacto recorde da Lei Rouanet: R$ 25,7 bilhões na economia, R$ 3,9 bi em tributos e 228 mil empregos em 2024. Saiba os detalhes.
Category : Search result: leis de incentivo
Neoenergia destina R$ 27,6 mi a projetos sociais em 2025
Instituto Neoenergia amplia investimento social em 46%, totalizando R$ 27,6 milhões em 2025 via leis de incentivo. Saiba como os recursos são aplicados.
Piauí aplica R$ 30 milhões em incentivos fiscais em 2025
Governo do Piauí destina mais de R$ 30 milhões via renúncia fiscal para projetos culturais, turísticos e esportivos. Saiba como acessar os editais e impulsionar a economia criativa.
Onde demonstrações de afeto são crime? Veja países com leis rígidas
Em algumas nações, beijos e abraços em público podem levar a multas, prisão ou até açoitamento. Descubra onde o afeto é criminalizado.
China aumenta impostos sobre contraceptivos para incentivar natalidade
Governo chinês revoga isenção fiscal de 30 anos para preservativos e pílulas. Medida visa reverter queda na taxa de natalidade e envelhecimento acelerado da população. Entenda a nova estratégia.
Crise estrutural da Lei Rouanet é tema de novo estudo
Estudo revela falhas na Lei Rouanet: 80% dos recursos ficam no eixo Rio-SP e 26 mil projetos têm contas não prestadas. Entenda a urgência de reforma.
COB avalia 2025 como positivo com 13 modalidades medalhando
Marco La Porta, presidente do COB, faz balanço positivo de 2025. Brasil conquistou medalhas em 13 esportes e aprovou Lei de Incentivo ao Esporte permanente. Foco agora é em Milão-Cortina 2026.
Vítimas de ataque na Austrália incluem criança e idoso
Ataque a tiros em festival de Hanukkah em Sydney deixa 15 mortos, incluindo uma criança e um sobrevivente do Holocausto. Governo revisa leis de armas após pior massacre em 30 anos. Leia a análise completa.
Maringá pagará R$ 1 mil por denúncia que identificar criminoso
Prefeitura de Maringá lança programa com R$ 600 mil para recompensar cidadãos que denunciarem vandalismo e outros crimes. Pagamento de R$ 1 mil começa em janeiro de 2026. Saiba como participar.
Alunos da educação infantil lançam livros escritos por eles
Projeto em escola de Santarém transforma sonhos infantis em obras literárias. Crianças escreveram e ilustraram suas próprias histórias, celebradas em tarde de autógrafos. Confira essa iniciativa!
Árvore de livros retorna em Nova Friburgo em 14ª edição
Projeto cultural que já distribuiu mais de 15 mil livros retorna ao Espaço Arp. Evento gratuito no dia 21 de dezembro promove leitura com doações e programação cultural.
MPF quer anular leis que permitem construções na Via Costeira
Ministério Público Federal pede suspensão imediata de normas que flexibilizam regras em área de preservação permanente. Ação alerta para risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
Cotas para PCDs: denúncias aumentam na região de Prudente
Registro de denúncias por descumprimento da lei de cotas para Pessoas com Deficiência subiu de 12 para 16 casos. MPT move ação com pedido de indenização de R$ 500 mil contra empresa. Entenda as punições.
Instituto CPFL leva biblioteca itinerante a escola em Campinas
Projeto Carreta Literária se torna espaço fixo em escola estadual, promovendo acesso a livros e educação ambiental para crianças e adolescentes. Conheça a iniciativa.
Edital Cultural Murilo Mendes 2025 tem R$ 1,85 milhão
Prefeitura de Juiz de Fora abre inscrições para programa cultural com seis categorias. Projetos podem receber até R$ 50 mil. Saiba como participar!
Autora de SP cria livros inovadores para crianças
Kátia Baroni desenvolve obras interativas como 'Poesia no Pote' e livro-castelo para estimular hábito de leitura entre crianças. Conheça essa iniciativa criativa!
Prazo para quitar dívidas em SJC vai até 23 de dezembro
Prefeitura de São José dos Campos estende prazo para programa de renegociação de dívidas com até 23/12. Contribuintes têm descontos em juros e multas. Saiba como aderir!
Rússia ameaça bloquear WhatsApp por crimes
Regulador russo Roskomnadzor alerta que bloqueará o WhatsApp se plataforma continuar infringindo leis de combate ao crime. Medida punitiva já reduz acesso desde agosto.
1 em 3 estudantes conquistam graduação com bolsas
Universidade no interior de São Paulo democratiza acesso ao ensino superior com programas de bolsas que beneficiam milhares de estudantes. Conheça histórias de transformação.
PMs armados em escola após desenho de orixá geram crise
Ministério da Igualdade Racial questiona ação policial em escola de SP após pai reclamar de desenho de orixá. Caso é tratado como racismo religioso.
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre combustíveis
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
Guia Prático Para Alugar Imóvel Com Segurança
Descubra como alugar casa ou apartamento sem problemas. Confira dicas essenciais sobre documentação, vistoria e leis de locação. Proteja seu investimento!
Baleia Rossi defende endurecimento de leis de segurança
Presidente do MDB pede união contra violência e critica uso eleitoral do tema. Leis mais duras e ação coordenada são essenciais para enfrentar criminalidade.
Narcoterrorismo: relatório reacende debate jurídico
Documento sobre aliança entre tráfico e facções terroristas reacende debate entre especialistas sobre adequação das leis brasileiras ao combate do crime organizado.
Rede da Imaginação: projeto incentiva leitura infantil em Santarém
Iniciativa criativa usa redes coloridas e contação de histórias para despertar o amor pelos livros em crianças da rede municipal. Conheça essa estratégia que está revolucionando a educação infantil na região.
Amazonas: 60 mil servidores terão reajuste salarial
Governo do Amazonas aprova pacote histórico com reajustes salariais e modernização das leis de carreira para servidores estaduais. Entenda quem será beneficiado e quando as mudanças entram em vigor.
Mercado americano dribla leis anti-Airbnb
Descubra as estratégias criativas que proprietários e empresas estão usando para continuar operando no mercado de aluguel por temporada, mesmo com leis anti-Airbnb mais rigorosas.
Carnaval SP 2026: Blocos podem receber até R$ 25 mil
Prefeitura de São Paulo anuncia edital de fomento para blocos carnavalescos com investimento total de R$ 2 milhões. Saiba como participar e garantir seu recurso.
Novas datas comemorativas no calendário de Pouso Alegre
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou a inclusão de novas datas comemorativas no calendário oficial da cidade, reforçando tradições culturais e valores sociais. Saiba quais são as novas celebrações!
Câmara aprova projetos de incentivo ao esporte em Pouso Alegre
Saiba como os novos projetos aprovados pela Câmara Municipal vão incentivar a prática esportiva e revelar talentos em Pouso Alegre
Page 1 of 2