Alepe cria escala 4x3 e indenização para servidores
Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que reduz jornada e prevê pagamento de até 4 salários extras por ano para funcionários de alto escalão. Medida gera repúdio de sindicato.
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Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Ministério Público do Trabalho emitiu recomendação contra empresa de estética em Patos de Minas por anúncio discriminatório. Empresa tem prazo para cumprir medidas.
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Trabalhadores da fábrica da Alstom em Taubaté aprovaram nova proposta de PLR e vale-alimentação. Acordo garante reajustes e vale até 2027. Leia os detalhes!
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Próxima segunda-feira (8) é feriado municipal em nove cidades de Mato Grosso do Sul. Saiba quais são e como fica o trabalho e pagamento para quem atuar no dia.
Após 12 anos, mãe de adolescente morta em desabamento no Jordão ganha ação contra a prefeitura. Justiça reconhece falha do poder público e determina indenização e pensão vitalícia. Leia os detalhes.
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Polícia italiana recolhe documentos de Prada, Gucci e outras 11 marcas em investigação sobre exploração em oficinas terceirizadas. Saiba os detalhes.
Próxima segunda-feira (8) celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição. Data não é feriado nacional; veja regras de trabalho e em quais 13 capitais há folga.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Justiça condena produtora da dupla a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais a fã agredida por seguranças após show. Empresa anuncia recurso. Leia os detalhes.
Luisa Janssen Harger, arquiteta brasileira, receberá indenização de US$ 81,7 milhões após acidente no metrô de Nova York em 2016. Júri considerou transporte negligente.
Tribunal nega pedido de indenização de R$ 30 mil do PT contra governador Romeu Zema por críticas ao escândalo da Previdência. Entenda o caso.
Dois trabalhadores sofreram acidente com muque de caminhão-guindaste da Equatorial Energia no bairro 40 Horas. Bombeiros e Samu prestaram socorro às vítimas.
Tribunal de Justiça do MS mantém decisão sobre acidente que matou Carolina Albuquerque em 2017. Médico foi considerado 75% responsável e terá que pagar indenização.
Município de Natal foi condenado a pagar R$ 11 mil a mulher que sofreu acidente devido a buraco na Avenida Rio Doce. Decisão judicial reconhece omissão do poder público na conservação.
Família com criança autista sofre susto ao ter carro atingido por pedra no viaduto da Av. Pref. Faria Lima. Prefeitura promete indenização.
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Dados revelam que para cada pessoa salva do trabalho escravo no Brasil, 360 permanecem em condições análogas. Maioria são mulheres negras em vulnerabilidade. Saiba como denunciar.
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Justiça condena Energisa por práticas discriminatórias contra funcionário com deficiência em Presidente Venceslau. Empresa terá que acabar com discriminação e pagar indenização. Leia os detalhes!
Marca de Virginia Fonseca assina TAC e se compromete a indenizar consumidores após mais de 120 mil queixas. Empresa terá que mudar operação e comprovar estoque.
Mulher de 54 anos foi libertada após décadas de trabalho doméstico sem remuneração. Caso expõe realidade do trabalho análogo à escravidão no Brasil e importância das denúncias.
Ex-procurador da Lava Jato dribla Justiça para não pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais do caso PowerPoint. Entenda o desfecho jurídico.
Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a R$ 100 mil e reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação sindical. Leia a sentença.