Alepe cria escala 4x3 e indenização para servidores
Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que reduz jornada e prevê pagamento de até 4 salários extras por ano para funcionários de alto escalão. Medida gera repúdio de sindicato.
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Justiça condena TAP por tentativa de estupro em hotel
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Prazo para recadastro do Bolsa Família em Fortaleza é 30/12/2025
Prefeitura alerta: grupos específicos devem atualizar cadastro em unidades de saúde até 30 de dezembro de 2025 para evitar suspensão do benefício. Saiba quem precisa e quais documentos levar.
Indústria condenada por câmera em vestiário de funcionária
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Ypê condenada a pagar R$ 5 mi por detergente com defeito
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Recife condenada a indenizar família de vítima de deslizamento
Após 12 anos, mãe de adolescente morta em desabamento no Jordão ganha ação contra a prefeitura. Justiça reconhece falha do poder público e determina indenização e pensão vitalícia. Leia os detalhes.
Família recebe R$ 40 mil por morte após falha em atendimento em SP
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Empresa da dupla Henrique & Juliano indeniza fã agredida
Justiça condena produtora da dupla a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais a fã agredida por seguranças após show. Empresa anuncia recurso. Leia os detalhes.
Pagamentos do Bolsa Família em dezembro começam dia 10
Caixa inicia pagamento antecipado do benefício em 10 de dezembro. Confira o calendário completo por final do NIS e saiba quem tem direito ao programa social.
Brasileira indenizada por acidente no metrô de NY
Luisa Janssen Harger, arquiteta brasileira, receberá indenização de US$ 81,7 milhões após acidente no metrô de Nova York em 2016. Júri considerou transporte negligente.
Justiça rejeita ação do PT contra Zema sobre INSS
Tribunal nega pedido de indenização de R$ 30 mil do PT contra governador Romeu Zema por críticas ao escândalo da Previdência. Entenda o caso.
Médico condenado por morte de advogada em acidente
Tribunal de Justiça do MS mantém decisão sobre acidente que matou Carolina Albuquerque em 2017. Médico foi considerado 75% responsável e terá que pagar indenização.
Natal indeniza mulher por acidente em buraco na via
Município de Natal foi condenado a pagar R$ 11 mil a mulher que sofreu acidente devido a buraco na Avenida Rio Doce. Decisão judicial reconhece omissão do poder público na conservação.
Pedra cai de viaduto e atinge carro em Campinas
Família com criança autista sofre susto ao ter carro atingido por pedra no viaduto da Av. Pref. Faria Lima. Prefeitura promete indenização.
Gusttavo Lima passeia com filhos em caminhão antigo
Cantor Gusttavo Lima aproveita momento em família dirigindo caminhão clássico em área particular. Vídeo mostra cantor descontraído com filhos Gabriel e Samuel.
Varginha condenada a indenizar vendedor por queda em calçada
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Araguaína indeniza morador por cobrança indevida de IPTU
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Caso de imóvel com infiltração gera indenização em Natal
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
WePink: R$ 5 milhões em indenização por dano moral
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Energisa pagará R$ 500 mil por discriminação a PcD
Justiça condena Energisa por práticas discriminatórias contra funcionário com deficiência em Presidente Venceslau. Empresa terá que acabar com discriminação e pagar indenização. Leia os detalhes!
WePink pagará R$ 5 milhões por danos a consumidores
Marca de Virginia Fonseca assina TAC e se compromete a indenizar consumidores após mais de 120 mil queixas. Empresa terá que mudar operação e comprovar estoque.
Bolsa Família: pagamentos de novembro para NIS 2
Caixa inicia pagamentos do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 2. Confira o calendário completo de novembro e requisitos para participar do programa social.
Dallagnol tenta calote em Lula em indenização
Ex-procurador da Lava Jato dribla Justiça para não pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais do caso PowerPoint. Entenda o desfecho jurídico.
Justiça inglesa condena BHP por tragédia em Mariana
Oito anos após ação judicial, vítimas e municípios buscam indenizações concretas da BHP pela tragédia de Mariana. Saiba os detalhes dos próximos passos.
Casal paga R$ 37 mil por abandonar criança em fórum
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Bolsa Família: pagamentos de novembro começam hoje
Caixa inicia pagamentos do Bolsa Família para novembro. Calendário segue até dia 28. Mais de 18,9 milhões de famílias receberam em outubro. Confira datas!
Braskem pagará R$ 1,2 bi por afundamento em Maceió
Empresa assina acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos do afundamento do solo. Valor será pago em 10 anos, mas vítimas criticam valor como insuficiente.
Terreno do Sindicato Rural será vendido por indenização
Sindicato Rural de Jacareí precisa vender terreno de R$ 3,5 milhões para pagar indenização milionária à família de jovem assassinado em 2010 durante evento Fapija. Acompanhe os detalhes.
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