Preso por descumprir medida protetiva contra mãe em Três Rios
Um homem de 44 anos foi preso após arremessar pedras e ofender a mãe, de 63 anos, violando medida protetiva. Caso ocorreu no bairro Morada do Sol. Leia os detalhes.
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Restaurante Popular de Belém não reabre após prazo judicial
Prefeitura de Belém não cumpriu decisão que dava 90 dias para reabertura do Restaurante Popular. Defensoria Pública pede multas e bloqueio de verbas para garantir serviço essencial no combate à fome.
Médicas do Heliópolis afastadas por descumprir jornada
Três ginecologistas foram flagradas fazendo compras e aulas de pilates no horário de trabalho. Hospital promete dobrar atendimentos em dezembro. Denuncie falhas no serviço público.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Larissa Manoela nega processo contra os pais
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Promessas não cumpridas na Black Friday
Estudo revela que descumprimento de oferta é principal causa de ações judiciais durante a Black Friday no Brasil. Confira os dados e proteja seus direitos!
Blake Lively perde caso judicial contra Justin Baldoni
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
UFRN e professores fecham acordo após 9 anos
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
WePink pede retratação após descumprir liminar
Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Ambipar
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Namorada de Dolabella desiste de processo; advogado age
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Virginia Fonseca descumpre medida protetiva
Descubra os detalhes do descumprimento de medida protetiva por Virginia Fonseca segundo promotor. Caso gera alerta sobre violência doméstica e responsabilidade digital.
Irmã acusa Michael Klein em disputa por herança
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
STF: Julgamento do núcleo golpista em breve
Os ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizam que os recursos do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista devem ser julgados em breve. Entenda os desdobramentos deste caso que mobiliza a mais alta corte do país.
Empresa paga R$ 30 mil por funcionária usar sacolas como banheiro
Decisão judicial histórica no Pará condena empresa por violar direitos trabalhistas após funcionária ser impedida de usar banheiro durante expediente. Caso expõe condições degradantes no ambiente de trabalho.
Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar
Em movimento estratégico, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pedem visita do deputado Valdemar Costa Neto um dia após reabertura de investigação sobre suposta tentativa de golpe. Entenda os detalhes deste novo capítulo político.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Pablo Marçal condenado por morte de funcionário
O polêmico coach Pablo Marçal perdeu ação na Justiça e foi considerado responsável pela morte de funcionário durante evento. Decisão judicial expõe falta de segurança em treinamentos motivacionais.
Itália aprova extradição de Zambelli
Em parecer histórico, procuradores italianos se posicionam a favor da extradição da deputada federal, acelerando processo judicial que pode definir seu futuro político.
Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
PGR pede afastamento de prefeito do PSB por corrupção
Ministério Público requer suspensão imediata de prefeito investigado por desvios milionários. Operação da Polícia Federal expõe esquema de corrupção na gestão municipal.
Fux sacode STF: pedido muda jogo de forças
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE
Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.
MPPB pede condenação de vereador por estelionato
Ministério Público da Paraíba acusa Edson Lopes de aplicar golpes em vítimas vulneráveis. Caso envolve falsa venda de veículos e pode resultar em prisão do parlamentar.
Defensoria pede intimação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.
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