EUA ampliam restrições de entrada para 7 países em 2026
Decreto de Donald Trump proíbe entrada de cidadãos de Síria, Burkina Fasso e outros. Medida visa 'proteger segurança nacional' e entra em vigor em janeiro de 2026. Leia a análise.
Category : Search result: decreto presidencial
Ponto facultativo no Rio após 12h por Flamengo e Vasco
Prefeitura e Governo do Rio decretam expediente facultativo a partir das 12h de quarta-feira (17) devido às partidas decisivas do Flamengo e Vasco. Comércio funcionará normalmente.
Gramado estende decreto que barra novos hotéis e restaurantes
Prefeitura de Gramado (RS) prorroga por seis meses decreto que suspende alvarás para novos hotéis e restaurantes. Medida visa planejar infraestrutura e crescimento sustentável do turismo.
Itapetininga autoriza fuzis para Guarda Municipal
Decreto municipal permite uso de armas longas por agentes em situações específicas. Medida exige capacitação e aprovação da PF ou Exército. Saiba os detalhes.
Decreto de Trump classifica fentanil como arma de destruição
Presidente dos EUA equipara analgésico a armas químicas e biológicas, permitindo uso das Forças Armadas no combate ao tráfico. Medida gera críticas de brasileiros nas redes. Leia a análise.
Ponto facultativo no Ceará amplia recesso de Natal de servidores
Elmano de Freitas anunciou ponto facultativo no dia 26/12, garantindo recesso de 4 dias. Serviços essenciais como saúde e segurança funcionam normalmente. Saiba mais.
Itália facilita trabalho para descendentes de italianos
Novo decreto italiano abre canal sem limite para descendentes trabalharem, privilegiando diáspora. Entenda os detalhes e as ressalvas para brasileiros.
Visto de trabalho ilimitado na Itália para brasileiros
Governo italiano retira limite anual de vistos para descendentes de italianos de sete países, incluindo Brasil. Saiba os requisitos para aplicar.
Congresso derruba vetos de Lula na BR-319
Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.
Congresso derruba vetos de Lula em vitória da oposição
Congresso Nacional derruba vetos presidenciais ao licenciamento ambiental enquanto Senado avança proposta que pode anistiar Jair Bolsonaro. Acompanhe os desdobramentos.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento ambiental
Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei de Licenciamento Ambiental, flexibilizando regras históricas e ampliando crise entre Poderes. Entenda os impactos.
Congresso derruba vetos de Lula a licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso que derrubou 56 vetos à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida pode afetar proteção ambiental e reputação do Brasil.
Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento
Após COP30, Congresso flexibiliza regras ambientais ao derrubar vetos presidenciais. Medida preocupa ambientalistas e afeta licenciamento de obras.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Lula veta pontos críticos do licenciamento ambiental
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Câmara derruba vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Congresso derruba vetos de Lula em licenciamento
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
FNDR poderá ser usado para pagar dívidas estaduais
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Ataque perto da Casa Branca deixa dois guardas feridos
Dois membros da Guarda Nacional foram baleados em ataque próximo à Casa Branca. Atirador está ferido e sob custódia. Área foi isolada e presidente Trump comentou caso.
Militares tomam poder na Guiné-Bissau em novo golpe
Forças Armadas depõem presidente Umaro Sissoco Embaló, fecham fronteiras e suspendem eleição. País vive mais um capítulo de instabilidade política. Confira os detalhes!
Tiroteio na Casa Branca: 2 guardas feridos em lockdown
Dois guardas nacionais foram feridos em tiroteio próximo à Casa Branca. Incidente ocorreu durante ausência de Trump e Pence. Confira os detalhes.
Decreto permite tomada de imóveis abandonados em Goiânia
Prefeitura de Goiânia regulamenta lei que permite tomada de imóveis abandonados. Medida busca combater vazios urbanos e dar função social a propriedades.
Peru Waddle recebe perdão presidencial nos EUA
O peru Waddle foi oficialmente perdoado pelo presidente americano durante o tradicional evento de Ação de Graças. Conheça os detalhes dessa curiosa tradição!
Satuba terá recesso de quase um mês em 2025
Município de Satuba, em Alagoas, terá recesso funcional de 15 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Serviços essenciais serão mantidos. Confira os detalhes!
Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Taxistas de Cuiabá terão tarifa Bandeira 2 em dezembro
Prefeito Abílio Brunini autoriza cobrança integral da tarifa Bandeira 2 para taxistas durante todo dezembro de 2025. Medida beneficia categoria que não tem 13º salário.
Page 1 of 4