EUA ampliam restrições de entrada para 7 países em 2026
Decreto de Donald Trump proíbe entrada de cidadãos de Síria, Burkina Fasso e outros. Medida visa 'proteger segurança nacional' e entra em vigor em janeiro de 2026. Leia a análise.
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Ponto facultativo no Rio após 12h por Flamengo e Vasco
Prefeitura e Governo do Rio decretam expediente facultativo a partir das 12h de quarta-feira (17) devido às partidas decisivas do Flamengo e Vasco. Comércio funcionará normalmente.
Gramado estende decreto que barra novos hotéis e restaurantes
Prefeitura de Gramado (RS) prorroga por seis meses decreto que suspende alvarás para novos hotéis e restaurantes. Medida visa planejar infraestrutura e crescimento sustentável do turismo.
Itapetininga autoriza fuzis para Guarda Municipal
Decreto municipal permite uso de armas longas por agentes em situações específicas. Medida exige capacitação e aprovação da PF ou Exército. Saiba os detalhes.
Decreto de Trump classifica fentanil como arma de destruição
Presidente dos EUA equipara analgésico a armas químicas e biológicas, permitindo uso das Forças Armadas no combate ao tráfico. Medida gera críticas de brasileiros nas redes. Leia a análise.
Ponto facultativo no Ceará amplia recesso de Natal de servidores
Elmano de Freitas anunciou ponto facultativo no dia 26/12, garantindo recesso de 4 dias. Serviços essenciais como saúde e segurança funcionam normalmente. Saiba mais.
Itália facilita trabalho para descendentes de italianos
Novo decreto italiano abre canal sem limite para descendentes trabalharem, privilegiando diáspora. Entenda os detalhes e as ressalvas para brasileiros.
Visto de trabalho ilimitado na Itália para brasileiros
Governo italiano retira limite anual de vistos para descendentes de italianos de sete países, incluindo Brasil. Saiba os requisitos para aplicar.
Cidades líderes em gestão fiscal no Brasil
Macaé (RJ), Canaã dos Carajás (PA) e Mata de São João (BA) são exemplos em administração de recursos públicos. Conheça os segredos do sucesso na gestão municipal.
Concurso Sefaz-SP: 200 vagas para Auditor Fiscal
Governo de São Paulo abre concurso para Auditor Fiscal com 200 vagas e salário inicial de R$ 21.177,10. Inscrições começam em dezembro de 2025. Confira todas as informações!
Decreto permite tomada de imóveis abandonados em Goiânia
Prefeitura de Goiânia regulamenta lei que permite tomada de imóveis abandonados. Medida busca combater vazios urbanos e dar função social a propriedades.
Satuba terá recesso de quase um mês em 2025
Município de Satuba, em Alagoas, terá recesso funcional de 15 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Serviços essenciais serão mantidos. Confira os detalhes!
Taxistas de Cuiabá terão tarifa Bandeira 2 em dezembro
Prefeito Abílio Brunini autoriza cobrança integral da tarifa Bandeira 2 para taxistas durante todo dezembro de 2025. Medida beneficia categoria que não tem 13º salário.
São Vicente impõe controle rigoroso em gastos públicos
Prefeitura de São Vicente publica novo decreto com medidas de contenção de despesas para organizar contas municipais até 2025. Dívida chega a R$ 1 bilhão.
Decreto em Palmas restringe gastos públicos até 2026
Prefeito Eduardo Campos assina decreto que proíbe novos concursos, contratações e aquisições na administração municipal até abril de 2026. Medida busca equilíbrio orçamentário.
MT vai à Justiça contra decreto de Lula sobre terras indígenas
Governador Mauro Mendes contesta homologação de três Terras Indígenas em Mato Grosso. Entenda o conflito fundiário e os argumentos jurídicos do caso.
Lula assina decreto do vale-refeição com teto de 3,6%
Presidente Lula regulamenta mudanças no vale-refeição com teto de taxas e redução de prazos de repasse. Medida visa conter preços dos alimentos e ampliar aceitação.
Acre decreta emergência retroativa após seca severa
Situação crítica no Acre: município declara estado de emergência com efeitos retroativos após três meses de seca severa que devastou lavouras e comprometeu abastecimento de água. Entenda o impacto e as medidas emergenciais.
IPTU 2026: Use créditos da Nota Fiscal para desconto
Contribuintes de Manaus ganham nova oportunidade de economizar no IPTU 2026. Saiba como transformar créditos da Nota Fiscal Amazonense em descontos no imposto predial.
Fraude de R$ 1,8 bi no Porto de Santos: Receita apreende 670t de quartzo
Operação da Receita Federal no Porto de Santos intercepta carga recorde de 670 toneladas de quartzo e evita prejuízo de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. Entenda os detalhes da fraude fiscal.
Argentina permite civis comprarem fuzis sem autorização
Governo argentino flexibiliza legislação de armas e permite que civis adquiram fuzis sem autorização prévia. Medida gera debate sobre segurança pública.
Esquema em posto de combustível durava 20 anos em MG
Operação da Polícia Civil desmantela esquema bilionário de sonegação fiscal, combustível adulterado e lavagem de dinheiro que operava há quase duas décadas na Zona da Mata mineira. Dois presos.
MP vê ilegalidade em decreto sobre internação involuntária
Ministério Público considera que medida municipal fere direitos fundamentais e legislação federal sobre drogas. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Loja em JP investigada por venda sem nota fiscal
Estabelecimento na capital paraibana é alvo de investigação por supostas irregularidades fiscais. Saiba os detalhes da operação e os riscos para consumidores.
Selic alta: por que juros não caem no Brasil
Mesmo com inflação controlada nos EUA, especialistas apontam que desequilíbrio fiscal do Brasil impede redução da taxa básica de juros. Cenário mantém crédito caro e desafia crescimento econômico.
SEFA apreende 3,6 mil litros de diesel em Santarém
Fiscalização surpreende transportadora em Santarém com grande volume de combustível irregular. Operação reforça o combate à sonegação fiscal no oeste do Pará.
Haddad: governo vai organizar contas públicas
Ministro da Economia detalha plano ambicioso para reorganizar as finanças nacionais e garante transparência na gestão fiscal. Medidas buscam equilíbrio entre responsabilidade fiscal e desenvolvimento social.
Novo decreto revoluciona Polo Gastronômico em Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio anuncia medidas que vão transformar o Polo Gastronômico da Passagem. Novo decreto traz regras para fachadas, calçadas e organização do espaço público para valorizar o turismo e o comércio local.
Haddad: Brasil tem melhor resultado fiscal em 4 anos
Ministro da Economia Fernando Haddad revela superávit primário de R$ 18,7 bilhões em 2025 e projeta cenário econômico favorável para o próximo ano, com queda da dívida pública.
Saúde do TO em crise: dívida de R$ 580 mi e emergência
Governador em exercício, Wanderlei Barbosa, anuncia decreto de emergência na saúde pública do estado após descobrir rombo financeiro de R$ 580 milhões que ameaça serviços essenciais à população.
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