Justiça manda ex-candidata remover vídeos contra prefeita
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos que acusam gestora de Aracaju de crimes. Multa diária de R$ 10 mil pode ser aplicada. Confira os detalhes.
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Mulheres recebem orientações sobre violência doméstica
Evento em Teresina oferece mais de 50 serviços gratuitos, incluindo atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência. Saiba como participar.
UNITAU renova credenciamento OAB-SP por 3 anos
Escritório de Assistência Jurídica da UNITAU tem credenciamento renovado pela OAB-SP por mais 3 anos. Serviço gratuito à comunidade ganha mais credibilidade e estudantes ampliam prática jurídica.
STF: substituição temporária não é novo mandato
Supremo decide que vices que assumem por decisão judicial nos 6 meses antes da eleição podem disputar reeleição. Entenda o impacto da decisão com repercussão geral.
Tia tenta retirar guarda de criança após crime em família
Irmã de médica que matou ex-marido alega abuso sexual e entra com ação para retirar guarda da criança das avós. Juiz nega pedido urgente. Confira os detalhes.
Alexandre de Moraes manda prender Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) por decisão do ministro do STF. PF alega que ele planejava fugir. Leia os detalhes.
Judicialização no Brasil: litígio como solução padrão
Análise revela como Brasil transforma qualquer conflito em processo judicial, criando custos econômicos e insegurança jurídica. Entenda o fenômeno e suas consequências.
Janja sobre prisão de Bolsonaro: 'decisão jurídica'
Primeira-dama Janja Silva fala sobre possível prisão de Jair Bolsonaro durante entrevista na COP30. Leia a análise completa da declaração política.
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre combustíveis
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
Filipe Martins mobiliza apoiadores para defesa jurídica
Ex-assessor de Bolsonaro investigado por golpe de 2022 lança vaquinha virtual para custear defesa nos EUA. Saiba detalhes do caso que será julgado em dezembro.
Justiça nega pedido de Santos por terreno esportivo
Decisão judicial mantém associação esportiva em área pública de Santos. Entenda o conflito e as implicações da decisão que afeta a comunidade local.
Justiça libera Campinas de autorização para cortar árvores
Decisão judicial dispensa município de solicitar aval do Conselho de Defesa do Meio Ambiente para remoção de árvores. Entenda as implicações ambientais.
Procuradoria Itinerante atende em Santarém no sábado
Neste sábado (8), a população de Santarém terá acesso gratuito a serviços da Procuradoria Geral do Município no Mercadão 2000 e Mercado Modelo. Ação oferece emissão de certidões, orientação jurídica e atendimento ao cidadão.
Prefeito de Sorocaba é afastado do cargo judicialmente
Em uma decisão que impacta a administração municipal, o prefeito de Sorocaba foi afastado do cargo por determinação da Justiça. Saiba os detalhes desta importante decisão política.
Justiça dá 6 meses para retirada de ciclofaixa
Decisão judicial atende moradores da Zona Norte que reclamavam da faixa exclusiva para ciclistas instalada em frente às suas casas. Prefeitura terá meio ano para realocação.
Santarém garante segurança jurídica a permissionários
Prefeitura formaliza concessão de uso dos boxes, trazendo estabilidade e previsibilidade para comerciantes após anos de insegurança jurídica. Medida beneficia centenas de famílias e fortalece economia local.
Justiça do MA anula multas de São Luís por licenciamento
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
OpenAI desmente boato sobre ChatGPT e conselhos
Rumores na internet afirmavam que o ChatGPT teria parado de dar conselhos nessas áreas. A OpenAI nega veementemente e esclarece como a IA realmente funciona.
Justiça proíbe Nikolas Ferreira de manter post sobre PT
Deputado federal foi obrigado a remover postagem das redes sociais após decisão judicial que considerou o conteúdo difamatório contra o PT
Juiz manda Nikolas Ferreira apagar post sobre PT
Decisão judicial obriga deputado federal a excluir postagem considerada difamatória contra o Partido dos Trabalhadores. Entenda o caso e as consequências legais.
Kim Kardashian e Naomi Watts no Brasil pela Disney
As estrelas internacionais desembarcam no país para promover 'The System', documentário original que investiga casos reais do sistema judicial americano
STF condena Paraná por tragédia; vítimas indenizadas
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Justiça manda X remover post ofensivo de Nikolas Ferreira
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Tagliaferro contrata novo advogado na Lava Jato
Empresário brasileiro envolvido em operação da Lava Jato reforça equipe jurídica com renomado profissional para enfrentar acusações do Ministério Público Federal
Defensoria Pública do DF: atendimento gratuito para mulheres
Serviços jurídicos gratuitos de orientação, aconselhamento e encaminhamento para processos estão disponíveis para mulheres no Distrito Federal. Confira locais e horários.
Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre favelas
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende decisão que suspendeu partes da operação nas comunidades do Rio e responde às acusações do ministro da Justiça
Justiça do RN ordena retomada de plantões em hospital
Decisão judicial garante retorno urgente dos serviços médicos após suspensão que afetou atendimento à saúde feminina. Medida assegura funcionamento 24h do principal hospital de referência para mulheres na região.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Flamengo x Palmeiras: Final Brasileira na Libertadores
Dois gigantes do futebol brasileiro se enfrentam em uma decisão histórica da Libertadores. Descubra todos os detalhes deste clássico que promove agitar o continente!
STJ fortalece combate à pornografia infantil
Superior Tribunal de Justiça estabelece entendimento fundamental para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual digital. Entenda o impacto desta decisão histórica.
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